Exposição 10 anos do Comitê Inter-religioso do Pará

Em maio deste ano, o Comitê Inter-religioso do Pará comemorou 10 anos de organização.

Em homenagem ao seu trabalho de promoção de diálogo e cultura de paz, estudantes de Ciências da Religião da UEPA, com o apoio do Instituto Ramagem, apresentam uma Exposição Fotográfica sobre o Comitê, de 12 a 14 de novembro, no Espaço de Convivência do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE/UEPA).

Na abertura, ocorrida agora de manhã, houve homenagem a Baba Tayandô, que fez sua "passagem", mas deixou um legado em prol do respeito e acolhida das diferenças.

Ramagem contribui para atuação de docentes no combate à intolerância religiosa

Neste 13 de novembro, o cientista político e mestre em Ciências da Religião Tony Vilhena, que também é coordenador da Instituto Ramagem, ministrou aula sobre "Planejamento docente e combate à intolerância religiosa" no "Curso de Capacitação em Estratégias de Combate à Intolerância Religiosa na Escola", promovido pelo Grupo de Estudos Afro-Amazônico da Universidade Federal do Pará.

Considerando a conjuntura atual de uma "onda" conservadora na sociedade brasileira, com apoio de segmentos religiosos fundamentalistas do cristianismo e reprodução massiva de discursos de ódio, gerando um sentimento de ameça aos segmentos considerados "minoritários", a criação de espaços para discussão e estudos sobre diversidade são imprescindíveis para a resistência democrática e mobilização de agentes comprometidos/as com os direitos humanos e as liberdades civis.

A aula iniciou com a reflexão sobre a demanda do planejamento para a prática docente. Há alguns fatore que devem ser lembrados para o êxito de planejamento, ainda mais quando planeja-se abordar a temática tão complexa do enfrentamento à intolerância religiosa:

- A neutralidade é impossível;

- O planejamento é um ato político;

- As ameaças e oportunidades do cenário (ambiente externo) devem ser levantadas;

- As forças e fraquezas imediatas ao ato docente (ambiente interno) merecem registro;

- O coletivo, a comunidade de saber envolvida, precisa ser motivada e envolvida;

- Os objetivos da ação devem ser divulgados para a comunidade;

- Problemas, direitos de aprendizagem, objetivos, métodos e conteúdos devem ser alinhados;

- Os problemas (especificamente, a intolerância religiosa) não são totalmente desconhecidos pela comunidade de saber.

Numa roda de conversa foram debatidos e (re)elaborados coletivamente os seguintes conceitos:

- Ecumenismo é o processo de diálogo e cooperação voltado a promover a unidade entre os cristãos de todas as confissões. O ecumenismo, no âmbito especificamente religioso, pode se referir à superação da divisão entre os cristãos. Mas o termo também é usado como sinônimo de encontro de pluralidades políticas ou ideológicas. A palavra tem origem no grego (Oikos = casa), derivando as palavras economia, ecologia, etc.

- Sincretismo religioso é a mistura acrítica ou mesmo proposital ou premeditada de ritos, crenças e elementos doutrinais de religiões diferentes e, em muitos aspectos, incompatíveis em conteúdo teológico. Pode-se também ser uma estratégia de preservação de uma crença frente à ameaça e a imposição de outra, mantendo seus aspectos litúrgicos e de visão do mundo internalizados, mesmo que manifeste ritos e discursos do “dominador”. Tecnicamente, tem-se optado em usar as expressões justaposição ou bricolagem.

- Diálogo inter-religioso é processo de aproximação e diálogo entre religiões, crenças e filosofias diferentes. Requer respeito mútuo, criticidade das diferenças e similitudes. Atos, celebrações e encontros são expressão do processo, não um fim em si mesmo.

A escola deve ser um espaço de abordagem científica do fenômeno religioso, assim como estuda a política, a cultura e a arte. Há avanços importantes como as licenciaturas de formação de professores/as de Ensino Religioso, que são capacitados/as para atuarem na ministração de metodologias e conteúdos científicos. Mas a tarefa de garantir a visibilidade das diferentes crenças e o devido respeito é uma missão de toda a escola.

Seminário debate estratégias de enfrentamento da intolerância religiosa

De 2015 a 2017, foram registradas dez mortes de lideranças de terreiros no Estado do Pará 

Por João Thiagfo Dias

 

Foto: Nailana Thiely (ASCOM/UEPA)

De 2015 a 2017, foram registradas dez mortes de lideranças religiosas de terreiros no Estado do Pará. O número foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (8), pela Conselheira Nacional de Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e Coordenadora do Comitê Inter-religioso do Pará, Mametu Nangetu, durante o "Seminário Estratégias de Enfrentamento da Intolerância Religiosa". O evento foi organizado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), por intermédio do curso de Ciências da Religião, no campus do Telégrafo, em Belém.

Foram realizadas duas mesas de debate, uma com relatos de experiências a respeito do cenário de intolerância religiosa, que contou com a participação de Mametu Nangetu, da missionária católica Leidiane Gomes, da pesquisadora de intolerância religiosa nas escolas, Luciana Martins, e da coordenadora do curso de Ciências da Religião da Uepa, Taissa Tavernard. O outro debate foi conduzido por professores da universidade e tratou das estratégias para o enfrentamento contra esse tipo de situação. 

"Minha casa já foi apedrejada e continuo sofrendo racismo religioso, porque a vizinhança fica mandando eu me retirar dali. Mas sou uma mulher de tradição e sou respeitada pelo meu Estado", destacou Mametu. "Além disso, teve um caso recente em Mosqueiro em que uma professora pediu para a filha não se identificar mais na escola como pessoa de terreiro, pois estava sofrendo preconceito e violência verbal. É importante que as pessoas denunciem. Temos que contabilizar essas estatísticas", pediu.

OAB

 

Segundo o presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Emerson Lima, existe um quadro muito grave de intolerância religiosa no Pará. "Temos registros de ameaça e morte. Quase 80% dos atos são praticados contra líderes de religiões de matrizes africanas", afirmou. "Muitas vítimas não sabem reconhecer quando realmente se trata de um caso desse tipo, ou então têm medo de narrar. E, quando narram, muitas autoridades classificam como outro crime, pois há um problema institucional para detectar", acrescentou.

Emerson também explica que existem três caminhos para denunciar este tipo de crime no Estado. "A vítima pode procurar a OAB/PA, o Ministério Público ou a delegacia especializada, mas eu sugiro sempre que nos procurem primeiro, pois fazemos uma triagem e preparamos um documento para a vítima ir até à delegacia ou até o Ministério Público munida de argumentos e aparato jurídico. Muitas vezes, membros da nossa comissão tiveram que acompanhar a vítima à delegacia, pois ouviram do delegado que não se tratava desse tipo de crime", comentou. 

A Comissão atua no combate e também na prevenção dos crimes de preconceito religioso. "Integramos um grupo de trabalho com o Conselho de Segurança Pública do Estado e outros membros da sociedade civil. Levantamos assassinatos e atos violentos cometidos contra integrantes de religião de matriz africana, projetando ações de segurança e defesa. E temos parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Pará. É um projeto implantado este ano. Vamos às escolas públicas de Ensino Médio promover o diálogo sobre liberdade religiosa, democracia e direitos humanos", finalizou Emerson Lima Júnior.

Fonte: ORM (http://www.orm.com.br/noticias/para/Mjk3Mjc=/Seminario-debate-estrategias-de-enfrentamento-da-intolerancia-religiosa)

Seminário reflete sobre a necessidade de se combater a intolerância religiosa

No dia 8 de novembro, a turma do terceiro ano de Ciências da Religião, em parceria com o Instituto Ramagem, realizou no Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE/UEPA - o seminário “Estratégias para o enfrentamento da intolerância religiosa”. O evento contou com a participação de professores/as do curso, dentre os quais, Taíssa Tavernard, Rosilene Pachêco Quaresma, Francisco Willams Campos Lima e Silvio Santiago-Vieira.

A atividade acadêmica iniciou com a palavra de abertura ministrada pelo aluno Walison Dias, que falou sobre seus objetivos. Logo após, a aluna Jéssica Ranieri mediou a mesa de debates que foi composta pela professora Taíssa Tavernard, professora Luciana Martins, missonária jovem católica Leidiane Gomes e a sacerdotisa afro-religiosa da Nação Angola Mametu Nangetu (coordenadora do Comitê Inter-religioso do Pará e conselheira nacional de Diversidade Religiosa). O foco das apresentações foram diversos relatos de casos de intolerância religiosa e a preocupação com a atual situação política do Brasil pós eleições.

Posteriormente, foi organizada uma segunda mesa redonda com a participação da professora Rosilene Quaresma e professores Francisco Willams Lima e Sílvio Santiago-Vieira. A ênfase dos debates foi como o processo educacional pode contribuir para a geração de respeito às diferenças, sobretudo, as religiosas.

Ao final, foram realizados sorteios de alguns exemplares de livros, destacando-se o livro "Religião e educação de surdos: desafios e métodos", que foi feito pelos alunos do terceiro ano de Ciências da Religião, a partir das oficinas de libras.

  

Texto: Nathália Castelo
Fotos: Michel Morais

Convite: seminário e exposição fotográfica refletem sobre o diálogo inter-religioso

Num contexto onde se multiplicam discursos de ódio e intolerância, sobretudo nas redes sociais, é papel da academia produzir contradiscursos que disseminem a cultura de respeito à diversidade e apreço pela democracia.

Neste mês, temos duas datas que visam a celebração e a afirmação da importância das diferenças entre os povos, raças e etnias: o dia 16 de novembro (Dia Internacional da Tolerância) e o 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra).

O Instituto Ramagem, em apoio a esses princípios, forma parceria com estudantes do Curso de Graduação em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará (UEPA) na promoção de dois eventos que ocorrerão no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE/UEPA), na Av. Djalma Dutra, s/n, no bairro do Telégrafo, em Belém/PA.

Convidamos todas as pessoas que tenham interesse de atuação e pesquisa nesta temática a participarem.

O primeiro é o Seminário "Estratégias de Enfrentamento da Intolerância Religiosa", que será realizado no dia 08 de novembro, às 8h, na Sala de Recitais (CCSE/UEPA). Com participação de Mametu Nangetu (Conselheira Nacional de Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e Coordenadora do Comitê Inter-religioso do Pará), Dr. Emerson Lima (Presidente da Comissão de Direito à Liberdade Religiosa da OAB/PA), Profa. Taissa Tavernard (Coordenadora do Curso de Ciências da Religião da UEPA).

O segundo é a Abertura da Exposição Fotográfica de 10 ano de Comitê Inter-religioso do Pará, que será realizada no dia 12 de novembro, às 9h, no Espaço de Convivência (CCSE/UEPA).

Agenda:

08/11 (quinta-feira) - 8h: Seminário Estratégias de Enfrentamento da Intolerância Religiosa.

Local: Sala de Recitais (CCSE/UEPA).

Com direito à certificação.

Organização: Turma do 3º ano de Ciências da Religião e prof. Tony Vilhena (disciplina Epistemologia do Fenômeno Religioso).

12/11 (segunda-feira) - 9h: Abertura da Exposição Fotográfica de 10 ano de Comitê Inter-religioso do Pará.

Local: Espaço de Convivência (CCSE/UEPA).

Organização: Turma do 4º ano de Ciências da Religião e prof. Tony Vilhena (História Contemporânea das Crenças Religiosas).

Para saber mais:

O Comitê Inter-religioso é uma interessante experiência que envolve pessoas de diferentes crenças em cooperação por um mundo sem intolerância e exclusões decorrentes de orientações e opções religiosas, promovendo uma cultura de paz e diálogo entre as religiões. Para conhecer mais o Comitê, acesse o seu blog (www.comiter.wordpress.com).

Dia Internacional da Tolerância: 16 de novembro, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o compromisso de trabalhar pelo diálogo e a compreensão entre todas as pessoas e comunidades, considerando que uma humanidade unida significa vivermos e trabalharmos juntos, com base no respeito mútuo e para a riqueza que nos traz a diversidade humana. 

Dia Nacional da Consciência Negra: 20 de Novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares (1695) - é referência histórica de auto-organização e resistência à escravidão no Brasil para o fomento da discussão das questões relacionadas à valorização da população negra, possibilitando uma reflexão da prática pedagógica frente à diversidade étnico-racial e a redução/eliminação das desigualdades sócio-raciais.

Neste tempo de evangélicos em evidência, onde estão os protestantes?

Não era bem isso que Martinho Lutero havia imaginado

Esta quarta-feira 31, Dia da Reforma Protestante, é bem propícia para refletirmos. No momento, os evangélicos brasileiros, cerca de 29% da população, estão em evidência.

Pesquisa do Datafolha de 25 de outubro indicou que 59% dos evangélicos votariam em Jair Bolsonaro e 26% em Fernando Haddad.

O primeiro pronunciamento de Bolsonaro como presidente da República eleito, no domingo 28, foi antecedido pela palavra e oração do cantor evangélico e senador não-reeleito Magno Malta. Tal destaque a um grupo religioso é fato inédito na história do País.

Este segmento cristão chegou ao Brasil há quase dois séculos e sofreu muitas transformações, em especial com a chegada dos pentecostais, décadas depois.

A identidade “protestante” nunca foi bem afirmada por boa parte desses grupos, que sempre optaram por se denominar “evangélicos”, reforçando disputas religiosas com o hegemônico catolicismo romano.

Lamentavelmente, a história explica que a inserção protestante no Brasil se deu, de forma predominante, em perspectiva sectária, para se diferenciar dos católicos, colocando-se como detentores “do verdadeiro Evangelho”.

Em nossos dias, o segmento é tão amplo e diverso, com uma presença significativa e crescente, que é tarefa difícil nomeá-lo, explicá-lo e agrupá-lo por afinidade. Em tese, teria como raiz comum a reforma protestante e seus movimentos originários. Transformações ocorridas na teologia e no jeito de ser de boa parte dos evangélicos brasileiros enfraqueceram, porém, essa raiz.

A maior herança da reforma, em especial aquela pregada por Martinho Lutero, é a radicalidade da graça. Ou seja, o perdão de pecados é resultado do amor incondicional e gratuito de Deus, e para alcançá-lo é preciso ter fé e não obras.

Esta herança está assentada nas cinco frases: Sola Gratia (Somente a Graça), Solus Christus (Somente Cristo), Sola Scriptura (Somente a Escritura), Sola Fide (Somente a Fé) e Soli Deo Gloria (Glória somente a Deus).

Todos estes cinco princípios representam protesto e oposição aos ensinamentos da então dominante Igreja Católica Romana, que, segundo os reformadores, teria monopolizado os atributos de Deus e os transferido para a Igreja e sua hierarquia, especialmente para o papa.

Deus não pode ser propriedade de um grupo religioso, enfatizavam os reformadores, e a Bíblia deve ser lida nesta perspectiva.

O teólogo luterano alemão do século XX Paul Tillich reconheceu que a dimensão profética, contestatória, protestante é própria do cristianismo, à luz da postura do Cristo.

Para este teólogo, a reforma significou a encarnação deste “princípio protestante”, uma volta às origens do ser cristão. Tillich reconheceu, no entanto, que esse espírito não é propriedade exclusiva dos cristãos, podendo se manifestar em diferentes formas religiosas, culturais e políticas.

No passado da reforma, a aliança dos reformadores com príncipes, latifundiários e burgueses pré-capitalistas europeus comprometeu o caráter profético do movimento.

Isto reforça o fato de o “princípio protestante” ter sido levado adiante por distintos grupos que pagaram até mesmo com a vida o preço deste compromisso de fé, como o reformador Thomas Müntzer na causa dos camponeses na Alemanha do século XVI.

Identificando-se no Brasil mais como “os que têm o verdadeiro evangelho” do que como “profetas que contestam quem quer controlar Deus”, boa parte dos grupos evangélicos se distanciou deste princípio.

A pregação e as músicas que entoam realçam um Deus que age condicionado às ações humanas: pela quantidade das orações, pelo sacrifício que se deve fazer para alcançar as bênçãos (seja por meio de obrigações religiosas ou de ofertas financeiras), como no tempo das indulgências.

A leitura fundamentalista, descontextualizada, tem tornado a Bíblia um livro estéril. O poder e o controle dos líderes religiosos têm sufocado a voz e a ação dos fiéis, com perseguições e exclusões daqueles que manifestam uma compreensão diferente.

A aliança com poderes políticos estabelecidos com base em injustiça, em violência e negação de direitos ou a simples omissão, com desprezo à postura profética e contestatória do Cristo, também marcam esta trajetória dos evangélicos no Brasil. Isto faz esvaecer o protestantismo na sua razão de ser.

Entretanto, é preciso reconhecer e recordar que as sementes do princípio protestante de viver a fé na história foram germinadas no Brasil. Com quem cultua, em comunidade, ao Deus da graça que não faz acepção de indivíduos.

Com aqueles que pagaram com suas vidas o compromisso com a justiça, povoando as prisões das ditaduras militares, resistindo às torturas, enfrentando a morte ou o exílio. Com quem é ativista em várias ações de solidariedade com minorias sociais, dependentes químicos, presos, vítimas de violência.

Como há protestantes nessas frentes em nosso País. Neste processo eleitoral, estes pastores e leigos se colocaram no apoio à candidatura de Fernando Haddad, em consonância com as pautas sociais defendidas.

Ainda que minoritária e não colocada em evidência, uma parcela importante de evangélicos atua na recriação da identidade protestante tão fragilizada em nossas terras.

Eis aí o fascinante poder transformador das crises. É como incentiva a carta aos romanos na Bíblia: “Esperar contra toda a esperança” (4.18).

Texto de Magali do Nascimento Cunha

Fonte: Carta Capital

Belém tem ato inter-religioso pela democracia

Na noite de ontem, em frente ao Mercado de São Brás, ponto de referência de encontros e protestos em Belém do Pará, representantes de diferentes religiões manifestaram sua preocupação com o avanço dos discursos de ódio que assombram a sociedade e que se personificam na candidatura de um militar com longo histórico de intolerância para a presidência da República. 

Com uma forte mística, animada por um grupo de música e poesia formado ecumenicamente, o ato inter-religioso pela democracia reuniu wiccas, povos tradicionais de matriz africana, anandamargas, evangélicos, católicos, entidades religiosas, além de diversos movimentos sociais e organizações políticas, sob mediação de Virgínia Moraes e padre Paulinho, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Para Mãe Patrícia, da Umbanda, “a diversidade religiosa está ameaçada” com a possibilidade de eleição de um presidente com histórico de discursos que afrontam direitos. Já o Babalorixá Edson Catendê invocou as forças de Olorum e da ancestralidade para inspirar a resistência popular e dar forças a todos que sofrem preconceito e exclusão. A sacerdotisa wicca Mirian Carvalho defendeu a necessidade da defesa da igualdade de direitos entre as pessoas, da natureza e da democracia. 

A irmã Tea Frigério do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) clamou pela “Espírita Santa”, a divina Ruah, expressão feminina de Deus, para que sustente o senso de justiça frente aos ataques dos poderosos ao povo oprimido. Por sua vez, o professor Douglas Silva da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, que congrega pessoas de diversas igrejas, leu um manifesto que defende as liberdades civis e os direitos humanos. 

O Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs (CAIC) esteve representado pela pastora da Presbiteriana Unida Cilene Bastos, o reverendo anglicano Marcos Barros, o pastor de Confissão Luterana Toninho Teles e o pastor metodista Charles Mulemena. Barros citou textos bíblicos contra o “abominável”, alertando que há uma missão para quem defende o bem e a paz: sensibilizar amigos e parentes que aderiram ao projeto de violência e que optaram pela vergonhosa defesa da ditadura a reverem seus posicionamentos num processo pedagógico de diálogo permanente. 

Tony Vilhena, metodista confessante, citou o pastor batista norte-americano Martin Luther King, que enfrentou o racismo nos EUA, “se não puder voar, corra, se não puder correr, ande, se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito”. Pois a conjuntura atual de proliferação da intolerância contra “minorias” exige nossa persistência e auto-organização constantes, além dos processos eleitorais.

A luta pela democracia mobilizou gente diferente, mas que se reconhece e se identifica na irmandade dos ideais de justiça e bem comum contra todas as formas de opressão, regime militar e supressão de liberdades. 

Quando a intolerância religiosa se torna um problema cotidiano

Os depoimentos citados nesta página são de cidadãos paraenses adeptos e praticantes de religiões de matrizes africanas e vítimas do preconceito que atinge a integridade social e a intimidade de muita gente. Desrespeitos que violam a constituição, que prevê a livre manifestação religiosa de cada um.

Segundo a Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), consta que 90% dos casos de discriminação e intolerância religiosa no país, levantados em estudos, são contra pessoas adeptas da umbanda ou candomblé. Um dado alarmante cada vez mais comum dentro do ambiente de trabalho.

Constrangimentos, críticas, ofensas morais e verbais e até demissões por causa de religião e discriminação velada são os casos mais comuns que trabalhadores relataram à reportagem. Um dos casos, terminado em demissão, ocorreu há cerca de um mês com Jacqueline Martins, umbandista, que após um ano e sete meses de trabalho saiu do emprego em menos de uma semana após o chefe descobrir sua vocação religiosa.

“Eu trabalhava em um consultório odontológico, como secretária. Obrigatoriamente eu tenho que usar o branco na sexta-feira, em respeito a Oxalá. Ai, o meu patrão começou a observar que eu andava de branco nesse dia, e as minhas colegas não, porque não é obrigado usar uniforme”, lembra. “Ele foi me perguntar , eu expliquei que eu era afro-brasileira e ele simplesmente fez uma cara assim, de tudo bem, mas em seguida ele me demitiu dizendo que precisava reduzir gastos”.

Quando voltou na empresa para fazer os exames demissionários, já tinha outra pessoa no lugar. “Então ficou claro que eu fui demitida por ser afro-brasileira”, descreveu Jacqueline, lembrando que o ex-patrão é cristão evangélico.

OUTROS CASOS

Lucas Irain, do mesmo terreiro frequentado por Jacqueline, relatou casos de discriminação ocorrido com outros irmãos. Um deles teve a proposta de deixar a religião como moeda de troca para ser admitido em um estabelecimento de ensino. “Um irmão de santo que é professor, é formado em letras, espanhol, colocou o currículo em uma escola privada. Durante entrevista perguntaram qual era a religião e ele informou que era de matriz africana”, explica. "A pessoa disse que ele devia deixar de ser da religião afro para ser contratado".

Os dois casos são exemplos práticos de importuno ao direito do culto religioso conforme está estabelecido no artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal. Nela está impresso que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

A empresária Fabíola Vulcão, também umbandista, conta que já chegou a perder clientes na sua imobiliária por causa da religião que pratica. “Já aconteceu de descobrirem, deixarem de trabalhar pra mim ou deixa de trabalhar comigo. Eu perco parcerias”, diz. “Tem gente que deixa de entrar em elevador comigo ao saber que eu sou da umbanda”.

(Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

"Existe um medo de perder o emprego ao denunciar o preconceito sofrido"

A reportagem entrevistou Emerson Lima, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, criada há seis anos e hoje uma das mais importantes entidades ligadas ao trabalho, que debate e combate à discriminação religiosa no Pará.

P O que é a Comissão de Intolerância Religiosa da OAB e como atua?

R O foco principal da comissão é o combate à intolerância religiosa praticada em todas as religiões possíveis praticadas no Estado do Pará, que juntamente com a Comissão de Igualdade Racial, se unem para combater o racismo religioso.

P Como se configura a intolerância religiosa?

R A intolerância religiosa é um conjunto de atos que vai desde a discriminação pela sua crença desde a discriminação para não opção de crença. E 90% dos atos de intolerância religiosa são praticadas contra religiões de matrizes africanas que vão desde criticar as vestimentas, o credo religioso, passando até por situações adversas a chegar ao ponto de ameaças de morte, violência, lesões corporais e verbais.

P Como as denúncias chegam até vocês?

R Bem as denúncias chegam de diversas formas desde formalmente protocoladas para a OAB até por meio das mídias sociais, até por meio de conhecimento de terceiros. Quando a OAB recebe essas denúncias por meio de protocolo é encaminhado para a Comissão e ai nós avaliamos as medidas a serem tomadas. Desde ser encaminhada ao Ministério Público, através de um relatório, até para a autoridade competente, no caso para a polícia.

P Qual a dificuldade das pessoas em reconhecer a intolerância religiosa?

R A dificuldade que a Comissão encontra, na verdade, é falta de conhecimento, as pessoas não sabem dos seus direitos, a pessoa desconhece que aquela violência ela deve ser repreendida, ela deve ser tratada como caso de intolerância. Fica difícil mapear atos de intolerância religiosa quando a vítima sequer conhece o seu direito a ser tutelado, sequer conhece como proceder.

P Por que ainda são poucas as denúncias de Intolerância Religiosa no ambiente de trabalho?

R Existe outra situação no ambiente de trabalho que é a perda do emprego. A pessoa fica com medo, fica receosa de que uma denúncia sobre o tema, denúncia contra o seu patrão, contra o seu colega de trabalho vá fazer com que ela pegue uma justa causa, seja demitida até mesmo sem justa causa e ela acaba absorvendo a violência para garantir o bem maior, no entendimento dela, que seria o emprego.

P Como e a quem denunciar?

R Existem três caminhos: O primeiro é diretamente conosco na OAB, e ai a Comissão faz uma reunião, conversa em particular e permite e tenta viabilizar uma forma de sustar esse quadro, ou então ele pode ir à delegacia especializada ou diretamente no Ministério Público, sempre vai ter essas opções para a pessoa. Pode fazer ocorrência também pelo Disque-Denúncia, pelo 190 da Polícia.

(Kleberson Santos/DOL)

Fonte: Diário do Pará Online

Justiça afasta restrições contra cultos afro-brasileiros em Florianópolis

Florianópolis - A fiscalização municipal de Florianópolis não pode restringir o culto a religiões de matriz africana com base no horário nem em exigências para que os terreiros se adequem às normas de funcionamento de bares e estabelecimentos similares. É o que determina uma sentença emitida em 28 de setembro pela 6ª Vara Federal de Florianópolis. A decisão resulta de uma ação civil pública que a Defensoria Pública da União (DPU) interpôs após a constatação de que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) vinha aplicando multas a centros de umbanda, determinando “suspensão da atividade poluidora” sonora e obrigando as casas a adquirirem Certidão de Tratamento Acústico.

 

A sentença também considera inconstitucional a Lei Complementar municipal 479/2013, que autoriza centros de religiões de matrizes africanas a realizarem suas atividades até as 2h do dia seguinte. Na decisão, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, afirmou que a norma possui “natureza discriminatória” por limitar apenas o funcionamento dos centros de umbanda, e não das manifestações religiosas como um todo.

São 109 terreiros na cidade que serão beneficiados pela decisão judicial. O levantamento, feito pela Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), faz parte do estudo antropológico Territórios do Axé, iniciado em julho de 2016. Em dezembro daquele ano, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger reafirmou a importância da conclusão da pesquisa para o julgamento da ação judicial em curso. Os dados colhidos apontam que 80,47% das 210 casas entrevistadas já sofreram alguma forma de intolerância. Além de Florianópolis, foram levados em conta os centros em Biguaçu, Palhoça e São José.

As restrições sofridas por praticantes de cultos afro-brasileiros foram denunciadas à DPU pelo Fórum de Religiões de Matriz Africana. Na petição inicial enviada em novembro de 2015 à Justiça, o defensor público federal Fabiano Schutz Ferraro solicitou que, por decisão liminar, a administração municipal fosse proibida de impedir a “realização de cultos, festividades ou cerimônias nos Templos afro-brasileiros”, sendo respeitados seus “rituais, rezas e demais expressões”. A juíza indeferiu o pedido de liminar, que disse poder ser reavaliada após a manifestação dos réus.

Incoerência

A DPU apresentou um exemplo de como a fiscalização, da forma como vinha sendo feita pela Prefeitura, poderia ser enquadrada como ilegal. Trata-se de uma autorização emitida pela Floram para a realização de um evento religioso de matriz africana. O evento, que aconteceria em dezembro de 2015, foi autorizado considerando-se somente os limites de ruídos trazidos pela tabela da Lei Complementar 003/1999. Este anexo da norma estipula que dentro daquele zoneamento as emissões sonoras poderiam ter até 60 decibéis durante o período diurno; durante o período vespertino, 55; e durante o noturno, 50. No entanto, o artigo 8º da mesma lei afirma que se eximem das proibições “templos de qualquer culto, desde que não ultrapassem os limites de 65 decibéis nos períodos diurno e vespertino; e no período noturno enquadrem-se na Tabela I”. Uma incoerência, na visão da instituição.

Em outubro de 2016, a DPU levou a conhecimento da Justiça novas autuações que o Município aplicou a terreiros. As alegações da Prefeitura referiam-se ao barulho excessivo emitido pelos centros religiosos. Todavia, não foi feita “qualquer medição por aparelho homologado pelo INMETRO”. De acordo com Vanda Pinedo, representante do Fórum de Religiões de Matriz Africana, “muitos terreiros não têm medição [sonora] e foram abordados às 8h, 9h da noite. Todas as outras religiões professam suas fés, fazem caminhadas, tocam seus sinos, tocam instrumentos de metais, e nós temos instrumentos legítimos.” Ela ressalta o tambor como um elemento essencial dos cultos afro-brasileiros. “Retirar o tambor de nossa prática (…) é refutar a fundamentação e a sobrevivência da nossa religião”.

Processo

Em dezembro de 2016, as partes envolvidas no processo participaram de uma audiência de conciliação, sem sucesso. Após cinco meses, a DPU, a Floram, o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e representantes religiosos realizaram uma reunião em que se comprometeram a buscar uma solução para cessar “os procedimentos de autuação referentes à poluição sonora” dos terreiros.

Após a Justiça determinar a apresentação de alegações finais, em outubro de 2017, a DPU se posicionou contra a exigência de alvarás para funcionamento das casas com os mesmos requisitos de bares e similares; contra a limitação de funcionamento até as 2h; e a favor de que eventuais autuações somente ocorressem com a efetiva medição de decibéis, com a “deliberação conjunta de regras que estabeleçam dias e horários para cerimônias com atabaques e outros que possam causar poluição sonora”.

A juíza Marjôrie Freiberger emitiu a sentença em 28 de setembro deste ano, determinando o fim da limitação de funcionamento por horário e o fim da exigência para Certidões de Tratamento Acústico que impeçam a realização de cerimônias religiosas. A Certidão só pode ser demandada se os decibéis previstos no artigo 8º da Lei 003/1999 forem excedidos, verificação que deve ser realizada por meio de medição efetiva. A medição também é imprescindível para qualquer eventual sanção devido ao excesso de ruído. Além disso, a juíza afastou a exigência de alvarás com os mesmos requisitos de bares e similares e reafirmou o direito de os centros religiosos utilizarem velas e incensos durante os cultos.

Foto de capa cedida por Vitor Shimomura.

CMP/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Convite sobre Mentoria Pastoral: saúde emocional dos pastores e questões do suicídio

A Faculdade Teológica Batista Equatorial- FATEBE - promove seminário sobre a importância da Mentoria Pastoral: questões sobre saúde emocional dos pastores e questões do suicídio.

Será dia 1º de outubro, segunda, às 19h, na Capela da FATEBE, na BR 316, Bairro do Castanheira, ao lado direito do shopping, Belém/PA.

Terreiro Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

Responsável pela elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro (II PNMAFT), a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), comemora, junto aos religiosos de matriz africana de todo país, o reconhecimento do Terreiro Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão como Patrimônio Cultural do Brasil, ocorrido na última quinta-feira (20). Por decisão unânime do Conselho Consultivo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o título foi concedido a este terreiro histórico que fica no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife/PE.

O reconhecimento já estava previsto no Eixo II - Territorialidade e Cultura do I PNMAFT, que tem como meta física, no Objetivo 03, o tombamento desta e de outras três casas tradicionais de matriz africana: Ilê Axé Oxumaré (Salvador /BA), Roça do Ventura / Seja Hundé (Cachoeira / BA), Ilê Agboula (Itaparica/BA) e Obá Ogunté (Recife /PE).

O Plano é fruto do reconhecimento do Governo Federal e dos órgãos federais que compõem o grupo de trabalho interministerial para garantir direitos, efetivar a cidadania, enfrentar o racismo e a discriminação sofrida pelos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

A história oral versa que o espaço sagrado foi fundado em 1875 por uma negra nigeriana escravizada chamada Ifátinuké, que no Brasil atendia pelo nome de Inês Joaquina da Costa, ou simplesmente Tia Inês. O terreiro recebeu posteriormente o nome de Pai Adão em homenagem a um dos sacerdotes e maiores propagadores da cultura nagô na capital pernambucana.

Atento às necessidades dos povos de terreiros, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do MDH, Juvenal Araújo, destaca a necessidade da promoção da igualdade racial no desenvolvimento de políticas públicas para religiosos de matriz africana. “O MDH, por meio da Seppir, realizou recentemente o Seminário Ancestralidade e Sustentabilidade da Mulher Negra: Violência, Violação de Direitos e Emancipação. Agora, teremos melhores condições para apresentar propostas que contribuam para reduzir a discriminação étnico-racial, religiosa e de gênero. Especialmente no que tange às condições das mulheres negras, que lamentavelmente continuam sendo a base da pirâmide social brasileira”, destaca o secretário.

Caminhos de uma Ancestralidade - Um dos primeiros terreiros de Xangô, situado numa área de 4.190m², o Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão é um dos mais antigos e mais importantes templos de culto afro-brasileiro de Pernambuco. De nação Nagô-Egbá, segue a tradição dos povos iorubanos. É consagrado a Iemanjá, orixá das águas salgadas, vinculando-se, assim, à cidade do Recife, entrecortada por rios e banhada pelo mar.
Duas árvores sagradas de grande porte estão localizadas na entrada: um pé de abricó/gameleira e nos fundos do terreno, o Iroco. De grande importância simbólica, o cultivo da primeira está relacionado à sua origem — em uma versão, a compra do terreno se deu pela existência dessa árvore no local. Em outra, sua semente teria sido trazida da África por Tia Inês — e ao fato de, na época de grande repressão policial aos cultos afrodescendentes, nos anos 1930 e 1940, indumentárias e imagens dos orixás seriam escondidas em seu interior, que é oco.

Com informações do IPHAN e Fundação Joaquim Nabuco ​

Convite para Simpósio dos 18 do Curso de Ciências da Religião da UEPA

Em 26 setembro de 2018, comemora-se os 18 anos de implantação do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, da Universidade do Estado do Pará - UEPA.
A Universidade do Estado do Para foi à primeira universidade pública do Brasil, a implantar um curso de licenciatura nessa área de conhecimento. O curso foi criado em 1999 e teve sua primeira turma iniciada no dia 15 de setembro do ano 2000.
O campo de atuação de egressos é diversificado, podendo atuar como educador/a ou assessor/a de desenvolvimentos de projetos educativos em diversos espaços, tais como: Instituições de ensino (públicas e privadas); entidades de caráter comunitário, filantrópico e religioso; agências de desenvolvimento social (Ong's, Centros de capacitação etc.).
Em sua maioridade, o curso conta com grupos de pesquisas, projetos de extensão, participação nas discussões do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - FONAPER, bem como, das discussões em torno da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, e lutas do Comitê Inter-religioso do Estado do Pará, entre outros.

Serviço:

Simpósio de 18 anos do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião

18 anos formando profissionais para a diversidade religiosa na Amazônia

Data: 26/09/2018
Horário: 8h às 18h 

Local: Auditório Paulo Freire (UEPA/CCSE)

Endereço: Trav. Djalma Dutra, s/n, Telégrafo. Belém/PA.

Programação
 
Manhã
8h: Credenciamento
8h30: Programação Cultural
9h: Cerimônia de abertura
9h30: Lançamento e premiação da Logomarca dos 18
anos do Curso.
10h: Mesa Redonda - Tema: A trajetória do Curso de
Licenciatura de Ciências da Religião na UEPA.
Coordenador: José Antônio Mangoni
Expositores: Profª Dra. Maria de Lourdes Silva Santos
Prof. Me. Iracildo Pereira Castro, Profª. Ma. Rosilene
Pachêco Quaresma, Profª. Dra. Taissa Tavernard de
Luca
11h30: Memorial visual do Curso
11h45: Cofee Breack
12h: Encerramento

Tarde
14h: Programação Cultural
15h: Mesa Redonda - Tema: O Ensino Religioso na
BNCC: Conquistas e desafios.
Coordenadora: Profª Drª Taissa Tavernard de Luca
Expositores:
Prof. Dr. Francisco Willams Campos Lima – UEPA
Prof. Esp. Manoel Delmo de Oliveira - CEE
Profª. Ma. Ivone Rosa Cabral - SEDUC
16h: Plenária.
18h: Encerramento

Com informações do material de divulgação.

Crianças que não dizem amém

CYNARA MENEZES
REINALDO JOSÉ LOPES
free-lance para a Folha de S.Paulo

Eu não acredito em Deus. Proferida por um filósofo existencialista ou por um comunista anacrônico, a declaração não surpreenderia. Mas quem a faz, em meio ao clima natalino dominante, é um pré-adolescente paulistano.

Pedro Azevedo/Folha Imagem

Leon Guerberoff Gurfein, 12, que afirma não acreditar em Deus

De ascendência judaica por parte de pai e mãe, mas criado em ambiente laico, Leon Guerberoff Gurfein, 12, integra um contingente que, embora minoritário, cresce cada vez mais em um país que ainda é considerado a maior nação católica do mundo.

O Brasil entra no terceiro milênio —aguardado como a mais mística das eras— com 12,3 milhões de pessoas que se dizem sem religião. Elas são 7,3% da população. Dados preliminares do Censo 2000, apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que os sem-religião cresceram em média 6,7% ao ano na década de 1990. O ritmo só é menos veloz do que o da expansão dos evangélicos, de 8% ao ano.

Saiba como é a iniciação em diferentes religiões

MARIANA SGARIONI
free-lance para a Folha de S.Paulo

Alexandre Schneider/Folha Imagem Primeira comunhão

 

Catolicismo
Há três sacramentos que, juntos, confirmam o católico como pertencente à igreja. A porta de entrada para a religião é o batismo. No primeiro ano de vida, um ministro da igreja promove a cerimônia em que faz o sinal da cruz sobre a criança, unta seu peito com óleo e derrama água sagrada sobre sua cabeça. O segundo sacramento é o da comunhão, que pode acontecer pela primeira vez a partir dos 9 ou 10 anos. É quando a criança participa, simbolicamente, da "ceia do Senhor": recebe o pão —a hóstia (corpo de Cristo)— e o vinho (que simboliza o sangue de Cristo). O terceiro sacramento é o da crisma —a confirmação, celebrada pelo bispo para adolescentes a partir dos 14 anos.

Islamismo
Para os muçulmanos, a palavra de Deus deve ser a primeira coisa ouvida por alguém. Após o nascimento, o pai deve dizer no ouvido do bebê o azan, uma recitação com os fundamentos da religião, como a crença em um único Deus. Na primeira semana, o cabelo do bebê deve ser raspado, e o valor correspondente ao seu peso, em prata, dado aos pobres. O nome também deve ser escolhido durante a cerimônia. Nessa ocasião, muitas famílias realizam o akika, que inclui uma refeição que tem carneiro como prato principal, simbolizando os animais que Abraão sacrificou em lugar do filho Isaque, de acordo com a história relatada no Antigo Testamento.

Alexandre Schneider/Folha Imagem Bar-mitzvá

 

Judaísmo
Quando nasce uma menina em uma família de origem judaica, o pai a nomeia em uma sinagoga, perante a Torá —a Bíblia dos judeus. No caso de um menino, ele deve ser circuncidado perante dez homens e, nessa cerimônia, receber um nome. A iniciação religiosa se dá aos 13 anos (meninos) e 12 anos (meninas). Nas cerimônias chamadas bar-mitzvá, para meninos, ou bat-mitzvá, para meninas, os adolescentes são chamados a ler a Torá pela primeira vez. No altar, recitam versos e colocam filactérios (tiras de pergaminho nas quais estão escritas quatro passagens bíblicas em hebraico —uma delas se destina à cabeça, e a outra, à mão esquerda).

Budismo
A iniciação à prática budista formal se dá em um ritual chamado ordenação leiga, quase sempre desenvolvido na fase adulta. Depois de um período preparatório de cerca de um ano, a pessoa passa por uma cerimônia em que recebe, de um mestre ou de um superior de um templo, um novo nome e sua ordem na linhagem de Buda. Não existe a idéia de conversão, pois os budistas acreditam que a natureza de Buda (capacidade de atingir a iluminação) já existe dentro de todas as pessoas desde o nascimento.

Protestantismo
Para os protestantes, a iniciação se dá a partir do batismo. Entre as várias igrejas (batistas, luteranas, presbiterianas, pentecostais, neopentecostais etc.), há diferenças em relação à idade com que a pessoa pode ser batizada. A criança (a partir de 9 ou 10 anos) ou o adulto passa por uma cerimônia em que é imerso completamente em água. Durante o ritual, o crente deve responder a perguntas do pastor. As cerimônias protestantes procuram seguir o ritual de modo semelhante ao do batismo de Jesus Cristo, realizado no rio Jordão, como contado no Novo Testamento. Na Igreja Batista, a pessoa só é batizada quando manifestar sua vontade.

Pedro Azevedo/Folha Imagem Batismo umbanda

 

Umbanda
A criança que nasce de pais umbandistas deve receber o nome no dia do batismo, em uma cerimônia celebrada pelo pai-de-santo ou pela mãe-de-santo do terreiro. Vestido de branco, o responsável pelo terreiro batiza com óleo, sal, preparados e água de fonte ou cachoeira. Ele abençoa a criança e oferece sua proteção. A iniciação de fato só pode acontecer na fase adulta, quando a pessoa manifesta a vontade de seguir a religião.

Candomblé
Ao nascer, a criança de uma família adepta do candomblé é batizada no ritual ekomojade, que significa "dia de dar o nome". O pai-de-santo é consultado para saber qual é o orixá da criança, que recebe um nome africano religioso e é banhada com óleos, mel e outros líquidos. Todos os membros do candomblé devem louvar seu orixá, e essa louvação só pode acontecer depois da iniciação. O fiel, na grande maioria das vezes já adulto, passa por um longo período de isolamento e é submetido a ritos de purificação, de fixação do orixá, de sacrifício e de festa. Somente então a pessoa é apresentada à comunidade.

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Fonte: Folha

Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento de recurso sobre o tema apresentado pelo MP do Rio Grande do Sul.

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Na sessão desta quinta-feira (9), o relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição à lei estadual. Em seguida, adiantando seu voto, o ministro Edson Fachin reconheceu a total validade do texto da norma.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que negou pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei 12.131/2004. A norma introduziu dispositivo no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 11.915/2003) – que veda diversos tratamentos considerados cruéis aos animais – para afastar a proibição no caso de sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana. No STF, entre outros argumentos, o MP-RS sustenta que a lei estadual trata de matéria de competência privativa da União, além de restringir a exceção às religiões de matriz africana.

Relator

Para o ministro Marco Aurélio, não há inconstitucionalidade formal da norma, que está no campo de atuação legislativa do estado, uma vez que não dispõe sobre matéria penal. Tampouco, segundo o ministro, a lei gaúcha apresenta ofensa à competência da União para editar normas gerais de proteção ao meio ambiente, já que não há lei federal sobre o sacrifício de animais com finalidade religiosa. “A omissão no exercício da atribuição de editar normas gerais sobre meio ambiente dá ao Estado liberdade para assentar regras versando a matéria, observado o parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição Federal”, afirmou.

Quanto às alegadas inconstitucionalidades materiais, o relator entendeu não haver espaço para a supressão de rituais religiosos. “A laicidade do estado não permite o menosprezo ou a supressão de rituais religiosos, especialmente no tocante a religiões minoritárias ou revestidas de profundo sentido histórico e social, como ocorre com as de matriz africana”, afirmou. Contudo, observou o ministro, não caberia à lei conferir tratamento privilegiado a essas religiões sem justificativa. “A proteção do exercício da liberdade religiosa deve ser linear, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia”.

Outro ponto levantado pelo ministro foi a necessidade de “harmonizar a proteção da fauna com o fato de o homem ser carnívoro”, uma vez que existem situações em que o abate surge constitucionalmente admissível, como no estado de necessidade para autodefesa ou alimentação. “O sacrifício de animais é aceitável se, afastados os maus-tratos no abate, a carne for direcionada ao consumo humano”, assentou.

O relator votou então pelo parcial provimento ao recurso extraordinário, conferindo à lei do Estado do Rio Grande do Sul interpretação conforme a Constituição Federal, para fixar a constitucionalidade do sacrifício de animais em ritos religiosos de qualquer natureza, vedada a prática de maus-tratos no ritual e condicionado o abate ao consumo da carne.

Improcedência

O ministro Edson Fachin votou no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo o texto original da lei. Para ele, a menção específica às religiões de matriz africana na lei gaúcha não traz inconstitucionalidade, uma vez que a utilização de animais é de fato intrínseca a esses cultos, e a eles deve ser destinada uma proteção legal ainda mais forte, uma vez que são objeto de estigmatização e preconceito estrutural da sociedade.

“Se é certo que a interpretação constitucional aqui fixada estende-se às demais religiões que também adotem práticas sacrificiais, não ofende a igualdade, ao contrário, vai a seu encontro, a designação de especial proteção a religiões de culturas que, historicamente, foram estigmatizadas”, afirmou.

O ministro também cita a Instrução Normativa nº 3/2000, do Ministério da Agricultura, relativo ao abate humanitário, na qual também se faculta o sacrifício para fins religiosos, o que, segundo o ministro, revela não ser plausível sustentar que a prática de rituais com animais implique prática cruel. A norma federal autoriza o sacrifício de acordo com preceitos religiosos desde que destinado ao consumo por comunidade religiosa ou ao comércio internacional, atendidos os métodos de contenção dos animais.

Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio (relator) e do ministro Edson Fachin.

FT/AD

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09/08/2018 - Partes e instituições interessadas fazem sustentações orais no julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

Fonte: STF