Eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural

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Sobre o CNPC

Para esta eleição do CNPC, o MinC ampliou as possibilidades de participação, com a inclusão de jovens a partir de 16 anos, a simplificação dos cadastros e a diversificação dos canais de participação: meio digital, via correios e, principalmente, nos encontros presenciais que acontecerão nas 27 unidades da federação.



O que é Conselho Nacional de Política Cultural?
O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis d governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

O que são os Colegiados Setoriais?
Os Colegiados Setoriais são instâncias integrantes do CNPC compostas por 15 membros da Sociedade Civil e 5 membros do Poder Público com seus respectivos suplente. Atualmente, o CNPC possui 17 Colegiados Setoriais instalados nas seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas populares; Dança; Design; Literatura; Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e teatro. Essas instâncias têm por atribuição debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.

Vota Cultura!
Para eleição do CNPC, o Ministério da Cultura escutou e acatou várias sugestões e o acúmulo das discussões dentro do Conselho, quando ampliou a participação e tornou o processo mais transparente e democrático. Os membros da Sociedade Civil no CNPC têm mandato de dois anos e são eleitos de forma democrática por meio de fóruns estaduais e nacionais, com atos presenciais e nos meios digitais. O edital das eleições estará disponível no endereço www.cultura.gov.br/votacnpc e foi objeto de amplo debate e submetido à Consulta Pública no período de 18 de junho a 2 de julho.

Etapas Setoriais
De 3 a 30 inscritos no respectivo setorial, elege-se um delegado para o Fórum Nacional Setorial; de 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados setoriais.

Quem pode participar?
Podem participar do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiros com atuação nas áreas técnico artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro aqui na plataforma.

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