O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia – CIDHAMA, surge com a intenção de estabelecer diálogos profícuos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta. A ideia é que possamos conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos. Por outro lado, as diásporas climáticas, que somam-se àquelas historicamente conhecidas, em especial por instabilidades políticas, fragilidades econômicas e fugas de conflitos armados, têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação.
O CIDHAMA se caracteriza, assim, como uma ação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos como evento de preparação para a COP 30. Trazer discussões que envolvam temas cerceados pelos conceitos de justiça climática e direitos humanos, incluídas as políticas antirracistas, são fundamentais para o arcabouço das discussões prévias do maior evento sobre o clima do mundo que terá, pela primeira vez, a Amazônia como sede. Nesta perspectiva, o envolvimento de diferentes setores, que vão da gestão pública à sociedade civil organizada, perpassando pela academia e outras instituições científicas, buscará dirimir a dicotomia homem-natureza, categorias estas que devem ser entendidas como partes de um mesmo processo a fim de contribuir para o desenvolvimento de uma consciência bio-histórica que permita pensar a existência, a resistência e a sobrevivência da espécie humana concomitantemente à necessidade de preservação dos biomas da Terra.
PROGRAMAÇÃO CIDHAMA 2025
1º DIA – 16 DE JANEIRO (Quinta-feira)
8h00 às 15h00 – Credenciamento
09h às 11h - GT1: Economia Solidária na Amazônia: Direitos Humanos e Sustentabilidade.
Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo. Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém).
09h às 10h30 - MESA REDONDA 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia.
Exposição: Dr. Guilherme Simões – Secretário Nacional de Periferias/Ministério das Cidades (Brasília-DF). Dep. Fed. Dilvanda Faro. Nilma Bentes (CEDENPA/Belém-PA). Maria Páscoa Sarmento de Sousa (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA). Coordenação: Isabela Avertano (ONG Laboratório da Cidade).
10h30 às 12h - MESA REDONDA 2: Religiões de Matriz Africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental.
Exposição: Dr. João Jorge Rodrigues dos Santos - (Fundação Palmares/Salvador-BA). Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (CEDENPA/Belém-PA). Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA).
Coordenação: Profa. Joana Machado (SEDUC-PA)
14h às 16h - GT2: Mecanismos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.
Avaliação: Profa. Dra. Rafaela Sena Resque (UEPA/Belém-PA). Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA).
14h às 15h - MESA REDONDA 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas.
Exposição: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ). Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/UFPR/Belém-PA). Coordenação: Prof. Bruno Domingues (Prof. Me. Antropologia - URGS/Barcarena-PA)
16h às 17h - Cerimônia de abertura
17h às 18h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Direitos Humanos na Contemporaneidade: entre discursos e práticas.
Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidad de Salamanca/Espanha). Mediação: Dr. Carlos Kayath (Casa Civil/Belém-PA)
18h às 19h - Apresentação cultural
2º DIA – 17 DE JANEIRO (Sexta-feira)
09h às 11h - GT3: Comunidades Tradicionais e Racismo Ambiental.
Avaliadores(as): Profa. Me. Élida Monteiro (UFPA/MALUNGU/Acará-PA). Prof. Me. Almires Martins Machado (UFPA/Belém-PA).
09h às 10h30 - MESA REDONDA 4: Direitos Humanos e Meio Ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas.
Expositores(as): Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF). Puyr Tembé (SEPI-PA). Promotora Dra. Lilian Regina Furtado Braga (MPPA/Santarém-PA). Dra. Juliene Pereira dos Santos Antropóloga/Quilombola de Cachoeira Porteira/Oriximiná-PA). Coordenação: Dra. Valena Jacob (ICJ-UFPA/Belém-PA).
10h30 às 12h - MESA REDONDA 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050.
Expositores(as): Prof. Dr. André Luís Assunção de Farias (UFPA/NUMA/Belém-PA). Profa. Dra. Nathália Nascimento – USP (USP/São Paulo-SP). Coordenação: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF).
14h às 16h - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento.
Avaliadores(as): Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz. Prof. Me. Tiago Bessa (UFPA/Belém-PA).
15h às 16h15 - MESA REDONDA 6: Do DESC ao DESCA: a progressividade do Ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos.
Expositores(as): Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo). Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília). Coordenação: Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo (SEIRDH/Belém-PA).
16h15 às 17h15 - CONFERÊNCIA: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo.
Conferencista: Promotora Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA). Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA). Coordenação: Profa. Dra. Sandra Lurine
17h30 às 18h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta.
Conferencista: Ministra de Direitos Humanos Macaé Evaristo (MDHC / Brasília-DF). Mediação: Úrsula Vidal (Secult/Belém-PA)
19h às 20h - Apresentação cultural
Maiores informações e inscrições:
INSCRIÇÕES COMO OUVINTE PARA O CONGRESSO
PERÍODO: 4 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
Observação: As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente ao atingir o número de vagas.
INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
PERÍODO: 15 de outubro a 15 de novembro de 2024.
