Política e religião. A divisão de cargos políticos por crença no Líbano.

Na década de 1940, instituiu-se a tradição que indica que a presidência do país deve ser ocupada por um cristão maronita, o primeiro-ministro deve ser um muçulmano sunita e o porta-voz do parlamento deve ser um muçulmano xiita.

LÍBANO E SUAS CRISES
Já havia um histórico de crise econômica e impasse político no Líbano, país da Ásia que faz fronteira com a Síria ao norte e Israel ao sul. Mas tudo piorou quando no dia 04 de agosto de 2020 uma explosão arrasou o porto da capital Beirute e seus arredores, matando mais de 200 pessoas e deixando mais de 6 mil feridos.
A explosão de centenas de toneladas de nitrato de amônio, que eram armazenadas inapropriadamente sob os olhares negligentes das autoridades de segurança, também fizeram desmoronar o governo libanês. Protestos forçaram a renúncia do primeiro-ministro Hassan Diab, eminente professor de engenharia na Universidade Americana de Beirute e ex-ministro da Educação, que vivia o ápice de sua ascensão política. O caos se estabeleceu, atrapalhando, inclusive, as tentativas de ajuda internacional, visto que os países ficaram inibidos em contribuir para a reconstrução de Beirute, correndo o risco de verem suas ajudas serem desviadas pela corrupção ou dissipadas em outros gastos provocados pelas disputas internas. Entretanto, ressaltamos, que este não é o caso da ajuda prometida pelo governo brasileiro: quatro mil toneladas de arroz. Passado todo esse tempo, não foi enviada por mera incompetência mesmo.

ACORDO CONFESSIONALISTA

 Nabih Berri (presidente do Parlamento), Michel Aoun (presidente da República) e Najib Mikati (primeiro-ministro). Foto: STRINGER / DALATI AND NOHRA / AFP

Somente no dia 10 de setembro de 2021 (foto acima), passado mais de um ano da tragédia, enfim, parece que as forças políticas libanesas chegaram a um acordo para o reordenamento daquela República parlamentarista. Mas há um detalhe que poucos conhecem da representação política libanesa: a divisão dos cargos respeita a divisão de crenças majoritárias, ou seja, há um sistema eleitoral que garante que os assentos da Assembleia Nacional devem ser divididos entre cristãos e muçulmanos.
Num país erguido na diversidade conflitante, foi necessário criar uma equação política e religiosa em busca de consenso.  No livro Tensões Mundiais, Jamil Zugueib Neto e Fábio Bacila Sahd* apontam as origens beligerantes da criação de um Estado libanês:

"as populações que habitavam aquele território já se caracterizavam por marcadas cizânias sectárias. Às identidades religiosas mesclavam-se o preconceito, os interesses políticos conflitantes e a hegemonia de umas sobre as outras, resultando em  recorrentes  embates  armados  e  deslocamentos  populacionais" (p. 18).

Os vencedores da Primeira Guerra Mundial se dividiram na exploração dos territórios petrolíferos do Oriente Médio. Coube à França ficar na administração do Líbano, que perdurou até a independência, em 1943. E é nesta década de 1940 que se instituiu a tradição que orienta que a presidência do país deve ser ocupada por um cristão maronita, o primeiro-ministro deve ser um muçulmano sunita e o porta-voz do parlamento deve ser um muçulmano xiita. Este sistema de divisão do poder político a partir das bases religiosas é conhecido como "confessionalismo".

A Constituição libanesa (disponível aqui, em Inglês), em seu Art. 24, garante que o Poder Legislativo tenha representação igual entre cristãos e muçulmanos; e representação proporcional entre os grupos confessionais dentro de cada uma das duas comunidades religiosas.

ACORDO DE TAIFE
A institucionalização constitucional desse arranjo entre política e religião foi firmada no Acordo de Taife, em 1989. Taife é uma cidade na Arábia Saudita que, em 22 de outubro de 1989, abrigou o encontro entre 62 parlamentares libaneses, sendo 31 cristãos e 31 muçulmanos, para redigirem a Carta Nacional de Reconciliação.

Este movimento de "reconciliação nacional" visava encerrar anos de guerra civil (1975-1990), que foram dolorosos para todos os segmentos, com massacres mútuos e envolvimento/invasão dos países fronteiriços Síria e Israel.

Em Taife, foi decidido que se aumentaria o número de assentos do Parlamento para 128 representações, que abaixo demonstraremos como estão ocupados nos dias de hoje.

 

QUEM É QUEM?
Em suma, usando levantamento da pesquisa intitulada O Líbano e o Nacionalismo Árabe, de José Ailton Dutra Júnior**, podemos saber que:

"atualmente (2014) o estado libanês reconhece oficialmente 18 comunidades religiosas. Entre as cristãs temos: os maronitas, greco católico,   greco   ortodoxo,   armênios   gregorianos,   armênios   católicos,   sírios   ortodoxos (jacobitas),  protestantes,  etc.  Entre  as  muçulmanas:  sunitas,  xiitas,  drusos,  alauítas. Também houve  o  reconhecimento  oficial  dos  judeus  que  chegaram  a  contar  com  alguns  milhares  de indivíduos" (p. 19).

Destacaremos os três segmentos que dividem o poder político: moronitas (cristão), sunitas e xiitas (muçulmanos). Entre as teorias da presença maronita na região, grupo cristão mais numeroso, diz-se que descendem dos seguidores de São Maron e estão presentes na região desde o século VI. Em 1736, a Igreja Maronita se incorporou à Igreja Católica Apostólica Romana, tendo a garantia de manter sua liturgia siríaca e língua aramaica, a falada por Jesus.
Continuando, temos os sunitas, maior segmento do Islã, com forte presença e considerável crescimento na África e Ásia. Já os xiitas são minoritários no Islã, mas já foram o segmento religioso mais numeroso no Líbano, pois foram os primeiros a ocupar o território. A diferença entre sunitas e xiitas está na raiz do islamismo. Pois, para os xiitas, após a morte de Maomé, quem deveria assumir a liderança por herança eram os familiares diretos do profeta, mas, os sunitas consideram heréticas as práticas devocionais manifestadas pelos xiitas aos herdeiros de Maomé.

DESENHO DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
Após a última eleição, em 06 de maio de 2018, temos os seguintes grupos políticos (por número de assentos) com representação na Assembleia Nacional:
- Movimento Patriótico Livre (29): cristão.
- Movimento do Futuro (21): muçulmano sunita.
- Amal (17): muçulmano xiita.
- Forças Libanesas (15): cristão.
- Hezbollah (14): muçulmano xiita.
- Partido Socialista Progressista (9): druso.
- Movimento Azm (4): muçulmano sunita.
- Federação Revolucionário Armênia (3): cristão.
- Kataeb (3): cristão.
- Movimento Marada (3): cristão.
- Partido Social Nacionalista Sírio (3): secular.
- Sunitas pró-8 de Março: muçulmano sunita.
- Bloco Karami (2): muçulmano sunita.
- Sociedade Civil (1): secular.
- Independentes (6): indeterminado.
De 15 grupos políticos apresentados, 12 são orientados por motivação religiosa, sendo 5 cristãos e 7 islâmicos.
As próximas eleições parlamentares são previstas para o mês de maio do ano que vem (2022). Abaixo temos a distribuição dos mandatos, hoje.

Wikipedia

GOVERNO ATUAL

Libnanews

No encontro do último 10 de setembro, compôs-se  o poder da seguinte maneira: o muçulmano xiita Nabih Berri  é o porta-voz do Parlamento, o cristão maronita Michel Aoun  é o presidente da República, o muçulmano sunita Najib Mikati é o primeiro-ministro. O vice-primeiro-ministro é o cristão greco-ortodoxo Saadeh al Shami.
Segundo a Agência Fide, no dia 20 de setembro de 2021, após um intenso debate de mais de 7 horas, o Parlamento deu seu voto de confiança aos atuais ministérios, que compõem este novo governo, e que são divididos assim: 11 cristãos (cinco maronitas, dois gregos ortodoxos, dois gregos católicos, um apostólico armênio, uma católica de rito latino), 9 muçulmanos (cinco xiitas e sunitas) e 2 drusos. Sendo que somente uma mulher assumiu um ministério. Trata-se da cristã de rito latino Najla Riachi, que tornou-se a ministra para a reforma da Administração.
Somente as Forças Libanesas, que são nacionalistas cristãos de extrema direita, e alguns deputados independentes votaram contra, somando 15 votos. Foram 85 votos a favor e 17 abstenções.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BRASIL
Há relações estreitas entre o povo libanês e o brasileiro. Inclusive, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, expressando essa preocupação com o contexto atual de instabilidade no Líbano, promoverá uma audiência pública remota, no dia 23 de setembro de 2021, a partir das 10h, na ala Alexandre Costa, com transmissão pelos canais públicos e gratuitos. Para se inscrever, clique aqui (Senado).

Referências:

* ZUGUEIB NETO, Jamil; SAHD, Fabio Bacila. Líbano: nação ou agregado de grupos religiosos? Tensões Mundiais, v. 6, n. 11, 2010. Disponível aqui.

** DUTRA JUNIOR, José Ailton. O Líbano e o Nacionalismo Árabe (1952-1967): O Nasserismo como projeto para o Mundo Árabe e o seu impacto no Líbano. 2014. 320 f. Dissertação (Mestrado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014. Disponível aqui.
 

Prof. Tony Vilhena - Cientista Político

Religião nas Olimpíadas de Tóquio 2020

Os jogos olímpicos são um evento esportivo que expressa a pluralidade dos países e culturas numa demonstração de habilidade e competitividade para premiar os melhores em cada modalidade. As suas origens são de cunho religioso, pois datam do ano 776 a.C, em Olímpia, na Grécia, dentro das tradições mitológicas gregas, em atos devocionais a Zeus, entre outras divindades.

Com o atraso de um ano devido à pandemia do Corona Vírus, de 23 de julho a 08 de agosto e de 24 de agosto a 05 de setembro de 2021 tivemos, respectivamente, as Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio. Entre conquistas e frustrações, destacamos aqui dois registros que tocaram na importância do respeito à diversidade religiosa, sobretudo, à valorização dos povos tradicionais de matrizes africana. 

Flechas de Oxóssi

@Ubanda7

 

Primeiro, temos a comemoração do quarto gol brasileiro contra a Alemanha, em 22 de julho, que terminou com a vitória por 4x2. Após o chute certeiro, o autor do belíssimo gol, atacante Paulinho, correu eufórico pela lateral do campo e surpreendeu ao simular o lançamento de uma flecha, pose gestual do orixá Oxóssi, que é celebrado como divindade responsável pela caça, pelo alimento, pela fartura.

Nas vésperas das Olimpíadas, Paulinho já havia feito a declaração sobre o que ele chama de sua "filosofia de vida", na plataforma que publica textos de atletas "The Players' Tribune".

"Minha família tem ligação forte com o candomblé e a umbanda. Tenho muito orgulho da minha religião. Se bem que… Religião, não. Prefiro chamar de filosofia de vida. Cultuar essa filosofia me traz muita energia boa, muito axé. Como assentado e praticante, vou ao meu pai de santo sempre que estou no Brasil e peço proteção aos orixás, principalmente ao meu Pai Oxóssi e à minha Mãe Iemanjá. Exu é o caminho. Procuro saudá-lo antes de cada obrigação, de cada partida".

Suas palavras são poderosas. Romperam o silencio intimidador que o racismo impõe às pessoas praticantes de religiões de matrizes africanas, principalmente nos esportes, e deram visibilidade para a necessidade de se combater a intolerância religiosa. Após a seleção brasileira tornar-se medalha de ouro, Paulinho usou as redes sociais e fez a seguinte postagem: "Nunca foi sorte, sempre foi Exú!".

Contas de Iemanjá e Oxóssi

Wikipedia/RicardoGomesdeMendonça

Segundo, temos a alegria irradiante do atleta paralímpico Ricardo Gomes de Mendonça, ganhador da medalha de bronze na prova de 200 metros rasos T37, disputada por atletas com sequela físico-motora devido a lesão encefálica, no dia 03 de setembro.

Ao subir ao pódio e receber sua medalha, Ricardo abre o agasalho para retirar seus colares ou fios de contas, juntando-os à medalha sob o peito. Uma imagem emocionante e inesquecível. Para afrorreligiosos/as, os fios de contas simbolizam a companhia do Orixá ou da Entidade que se devotam. O narrador do canal Sportv, percebendo o momento histórico daquele ato simbólico de resistência antirracista, tratou logo de contextualizar a realidade de preconceitos e perseguições sofridas pelas religiões de matrizes africanas, chegou a citar a frase "respeito seu amém, respeite meu axé!", em alusão a necessidade das religiões cristãs majoritárias observarem o direito das religiões de terreiro de serem respeitadas.

Dos poucos registros sobre este "detalhe" na premiação, consideramos aqui a exposição do Twitter da jornalista Flávia Oliveira - @flaviaol, que postou instantaneamente a seguinte declaração: "irmão de axé Ricardo Gomes de mendonça, bronze nos 200m T37, mostrando os fios de contas de Iemanjá e Oxóssi no pódio. Salve!".

Ouro na luta contra a intolerância religiosa

Os gestos dos atletas Paulinho e Ricardo são importantes para a representatividade. Quantas crianças e jovens de terreiros puderam se ver neles, em diferentes cenários esportivos, num evento de importância internacional, expressando sua fé e sua visão de mundo. Marcaram estas Olimpíadas e o esporte brasileiro. Pois o esporte é estratégico para a abordagem de assuntos de interesse geral, entre eles o racismo, visto o seu alcance social e o sua capacidade de reunir as pessoas das mais diferentes formações e origens.

Por Tony Vilhena - Cientista Político.

Pe. Bruno, presente!

 

A Fraternidade Emaús convida para celebração da memória do 1º ano de páscoa do querido Pe. Bruno Sechi.

O evento será transmitido ao vivo no sábado, dia 29 de maio de 2021, às 9h.

O link da transmissão no Facebook e Youtube do Movimento República de Emaús:

https://www.facebook.com/movimentorepublicadeemaus

https://www.youtube.com/channel/UCmmvMKsbhmE7uKotXAOuVcw

Prefeitura de Parauapebas nomeia professores sem habilitação exigida no edital do concurso

O autor estadunidense F. Scott Fitzgerald escreveu o conto "O curioso caso de Benjamin Button", que, em 2008, virou filme de sucesso, estrelado por Brad Pitt e vencedor de Oscar. Trata-se da história de um homem que nasce idoso e com o passar do tempo vai rejuvenescendo, o que inverte a lógica da vida.

A Prefeitura de Parauapebas, quem sabe na busca do seu "Oscar" de ataque à educação, também resolveu protagonizar um história que surpreende qualquer telespectador da administração pública: nomeou professores sem formação exigida nos Editais 01/2017 e 02/2018 do Concurso Público. Isso afronta a legislação dos concursos públicos e a legislação educacional, apadrinhando candidatos que não apresentam os requisitos mínimos para o cargo.

A denúncia é da Associação dos Cientistas da Religião do Estado do Pará (ACREPA), que descobriu que a Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED) nomeou professores de Ensino Religioso sem a habilitação exigida no edital, que determina que o/a candidato/a tenha “diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Ciências da Religião, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecido pelo ministério da Educação”.

A quem interessa esse apadrinhamento institucional? Quais as consequências para o processo de ensino-aprendizagem de estudantes da rede municipal a ausência de formação adequada de seus/suas professores/as? Como isso favorece um ensino catequético (que favorece um segmento religioso com recursos públicos) e não-científico?

A nota da ACREPA (ver aqui) aponta que a SEMED pode ter contrariado a lei, mas não por falta de informação. Pois já havia sido alertada sobre a possibilidade de candidatos sem habilitação se apresentarem para o posto do concurso.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já recebeu o caso e entidades de respeito apoiam a denúncia da ACREPA. Já se posicionaram a favor da nota da ACREPA:

• Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura Plena em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará (UEPA)

• Grupo de Estudo e Pesquisa em História e Filosofia da Ciência na Amazônia – Movimentos Sociais, Educação e Cidadania na Amazônia (GMSECA/UEPA)

• Grupo de Estudo Religiões de Matriz Africana na Amazônia (GERMAA/UEPA)

• Grupo de Pesquisa Instituições, Movimentos e Culturas Evangélicas na Amazônia (Micea/UEPA)
• Fórum Permanente Educação Étnica Racial (FOPEDER)

• Associação de Consciência Negra Quilombo (ASCONQ)

• Associação dos Cientistas da Religião e dos Professores de Ensino Religioso do Estado do Amazonas (ACREPERAM)

• Associação Internacional de Estudos de Afetos e Religiões (AMAR)/ FOGO Editorial

• Coletivo Independente de Professores de Ensino Religioso de Uberlândia-MG (C.I.P.E.R.U)

• Instituto Ramagem - Defesa e Promoção da Liberdade e Diversidade Religiosa.

• Rede Amazônia Negra Pará.

• Comitê Inter-religioso do Pará.

Prof. Msc. Tony Vilhena
Cientista Político

Participe do Seminário

 

SOU LGBTI+ SIM! – DIVERSIDADE E VIDA CRISTÃ

Lançado o 1º módulo do Programa de Formação de Lideranças Evangélicas Afirmativas - FLEA.lab, do Evangélicxs pela Diversidade e Plataforma Intersecções.

<<NÃO PRECISA ADERIR AO PROGRAMA COMPLETO PARA FAZER O MÓDULO>>

Para quem se destina: O Laboratório de Formação de Lideranças Evangélicas Afirmativas - FLEA.lab é uma iniciativa de formação para juventude, ativistas e lideranças evangélicas progressistas de todo o país, para abordar o tema da diversidade sexual e de gênero no mundo evangélico a partir de uma perspectiva afirmativa.

Quando e onde: Turma 1 - 20, 21 e 22 de abril (terça, quarta e quinta), das 19h às 21h | Turma 2 - 24 de abril (sábado), das 13h às 19h. As aulas serão na Plataforma Zoom.

Custo: R$ 50,00, à venda na loja da plataforma Intersecções - https://bit.ly/FleaLab1Modulo.

Facilitador: Bob Luiz Botelho é co-fundador e coordenador executivo do Evangélicxs Pela Diversidade, reverendo da Iglesia Antigua de las Américas (IADLA - Brasil), missionário há mais de 10 anos, LGBTI+, tem formação em missiologia e teologia pastoral, cursa Geografia na UFPR. Através da Coalizão Religiões, Crenças e Espiritualidades em Diálogo com a Sociedade Civil, tem participado de fóruns internacionais, incluindo a OEA, e integrou a equipe da Global Interfaith Network. É produtor cultural e já trabalhou com companhias profissionais de dança e na produção de grandes festivais.

Para maiores informações sobre o FLEA.lab e para acessar o conteúdo programático e proposta pedagógica do curso, acesse https://bit.ly/FleaLabInfo

Participe do evento online “Intolerância Religiosa no Brasil: Direitos Humanos - Novos Fundamentalismos - Exclusão”

Será realizado na próxima quarta-feira, 17/03, às 10h de Brasília, o evento online “Intolerância Religiosa no Brasil: Direitos Humanos - Novos Fundamentalismos - Exclusão”. A atividade, que ocorrerá em paralelo à 46ª sessão ordinária de Direitos Humanos das Nações Unidas, tem por objetivo analisar e debater os impactos das agendas fundamentalistas na vida das mulheres, povos originários e comunidades tradicionais.

Organizações religiosas e de direitos humanos, entre elas o CONIC, são proponentes desta ação, que também tem como objetivo é ouvir experts da ONU sobre liberdade religiosa, os standards internacionais aplicáveis em matéria de intolerância religiosa e os caminhos práticos para superá-los. 

 

Os organizadores esperam identificar as interconexões entre os diferentes fundamentalismos para a articulação e formação de alianças estratégicas entre diferentes grupos e movimentos. Compreende-se que os fundamentalismos resultam de estratégias que ameaçam e buscam controlar as democracias, afetando diretamente a defesa e ampliação dos direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais e culturais. Os fundamentalismos desafiam as respostas desenvolvidas por organizações de direitos humanos e reduzem o espaço de participação da sociedade civil organizada.

 

A mesa será composta por:

• Ahmed Shaheed, relator Especial das Nações Unidas sobre Liberdade de Religião ou Crença; (a confirmar)
• Adelaide Lopes, Ñandesy Kaiowá (Pajé) membra da Aty Guasu Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul e do movimento de mulheres indígenas; 
• Wania Sant'Anna, historiadora, membro da Coalizão Negra por Direitos, com pesquisas no campo das relações de gênero e relações étnico/raciais. Ex-Secretária de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e atualmente vice-presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE);  
• Magali do Nascimento Cunha, doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, coordenadora do Grupo de Pesquisa Comunicação e Religião da INTERCOM (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação). Coordenou a pesquisa Fundamentalismos, crise da democracia e ameaça aos direitos humanos na América do Sul;
• Romi Márcia Bencke, pastora, bacharel em Teologia pelas Faculdades EST, mestre em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC). 

 

A mediação será realizada por Paulo Lugon, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O evento será transmitido pelas redes sociais das organizações proponentes, o que possibilitará aos internautas acompanhar o debate, comentar e enviar perguntas aos palestrantes. A Pa. Dra. Elaine Neuenfeldt, do Programa Global de Justiça de Gênero da Aliança ACT, e a Irmã Lúcia Gianesini, vice-presidente do Cimi, farão a abertura do evento.

 

Organizações proponentes:

 

• Conselho Indigenista Missionário - Cimi
• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC (no dia do evento, clique aqui https://www.facebook.com/conselhonacionaldeigrejas para assistir)
• Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil - AMDH
• Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
• Coalizão Negra por Direitos
• Fórum Ecumênico ACT Brasil - FE ACT Brasil
• ACT Alliance
• Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
• Fundação Luterana de Diaconia - FLD
• Sinfrajupe - Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
• Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
• Processo de Articulação e Diálogo Internacional - PAD
• KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
• Red Latinoamericana Iglesias y Minería - IyM
• DIACONIA
• Misereor

 

Serviço:

 

O quê: Evento para debater intolerância religiosa, direitos humanos, novos fundamentalismos e exclusão.

Quando:  Quarta-feira, 17 de março, às 10h (horário de Brasília). Durante a 46º sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Quem: Organizações proponentes do evento.

Por onde acompanhar: Pelas redes sociais das organizações proponentes, como aqui https://www.facebook.com/conselhonacionaldeigrejas

Fonte: CONIC