Após um ano paralisada, COPIR deve retomar seus projetos

Hoje, dia 07 de fevereiro e 2020, é dia de bolo na Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), pois faz aniversário de um ano que a Coordenadoria de Educação Para a Promoção da Igualdade Racial (COPIR) ficou à deriva, sem coordenação nomeada e amarrada na teia burocrática e centralizadora de ex-secretária Adjunta de Ensino, senhora Ana Paula Fernandes Renato. Logo, o bolo tem o sabor amargo do racismo institucional.

Mas, ironicamente, a referida professora não ficou para assoprar a velinha do bolo, pois foi exonerada na última terça-feira, dia 04 de fevereiro. Sai pelas portas dos fundos da política de educação para a igualdade racial, sem articular os projetos de implementação da lei 10.639, que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica.

Vale lembrar que os povos indígenas só foram ouvidos pela gestão estadual de educação depois de ocuparem a sede da SEDUC no dia 19 de junho de 2019 (ver matéria aqui). Depois do corre-corre causado pela justa ocupação em busca de seus direitos, a então secretária de Estado de Educação Leila Freire, que também foi exonerada dia 04, parece ter tomado providências para atendê-los dignamente.

Em 2019, a COPIR foi silenciada e seus projetos foram interrompidos abruptamente. Entre os diversos projetos que deveriam ser executados em 2019, cito alguns abaixo, que, inclusive, constavam no Plano de Trabalho Anual (PTA) da SEDUC:

- “Educação e Etnicidade”, que implementa a Educação Escolar Quilombola;

- “Minha Escola Contra o Racismo”, que é um convênio já aprovado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) que prevê capacitação e formação de professores/as da Rede Estadual em tecnologias da educação para a igualdade racial nos campi dos municípios onde tenha IFPA, acesso nas escolas estaduais para estagiários/as dos cursos de licenciatura e intercâmbio entre estudantes do IFPA e das escolas estaduais;

- “20 de Novembro”, que mobiliza as escolas para o Dia da Consciência Negra com cursos, oficinas e atividades culturais;

- “Semana Integrada de Combate ao Racismo”, que acontece em torno do dia 13 de Maio (Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo);

- “Afro-Pará”, que propõe formação continuada de professores/as em todas as Regiões de Integração, numa dinâmica de módulos de teoria e prática, totalizando ceretificação de 120 horas.

Ressalta-se que também foi paralisada a ação em parceria com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB/PA), que levava às escolas rodas de conversa sobre combate à intolerância religiosa; e a parceria com o Serviço de Educação do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que promovia para estudantes a “Trilha Afro-Amazônica” no Parque Zoobotânico.

O descaso foi tamanho. Tanto que no encerramento do Encontro Estadual de Professores do Pará, realizado pelo Grupo de Estudos Afro- Amazônicos (GEAM) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), ocorrido de 13 a 15 de setembro de 2019 e que articulou uma Rede de Professores/as que trabalham a temática das relações Étnico-Raciais nos municípios paraenses, foi manifestado de modo massivo a insatisfação com a postura da gestão superior da SEDUC que desprezava a pauta da diversidade e fugia das reuniões marcadas pelas entidades do movimento negro.

Esperamos que as mudanças recentes tragam novidades para a relação entre a gestão pública e movimento social. Ainda temos um ano letivo inteiro pela frente para recuperar o que foi perdido em 2019. Espera-se que de início nomeie-se uma pessoa para coordenar a COPIR e, em seguida, retome-se os projetos paralisados. A COPIR é uma conquista histórica do movimento negro, uma ação imprescindível na política estadual de educação pública e um direito que não pode ser negado ao público estudantil atendido pela SEDUC.

Prof. Msc. Tony Vilhena
Cientista Político