Instituto Fogo Cruzado e FEED conversam em Belém sobre propostas de enfrentamento à violência urbana

Reunião entre Inst. Fogo Cruzado e FEED

Na noite de 21 de junho, a Igreja Evangélica Graça e Paz, no bairro do Bengui, em Belém/PA, acolheu o encontro entre o Instituto Fogo Cruzado e a Frente de Evangélicos/as pelo Estado de Direito do Pará - FEED/PA.

O Instituto Fogo Cruzado e o FEED Nacional participam na cidade da 17ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sediado pela primeira na Amazônia, reunindo gestores federais, estaduais e municipais, profissionais da segurança pública, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil dos 26 estados e do Distrito Federal. 

O Instituto é uma organização da sociedade civil que atua na produção de estatísticas sobre a violência com armas de fogo a partir do uso de tecnologias para o monitoramento de registros de tiros e suas danosas consequências. 

Para a representante do Instituto Fogo Cruzado há um erro estratégico no tratamento da violência no Brasil: a crença de que se pode garantir a segurança com o aumento de pessoas armadas. Na falta de politicas públicas consolidadas, acredita-se em falsos argumentos como o "se armar mais a população, ela vai de defender e o problema será resolvido". afirmou a técnica do Instituto.

O diálogo com o FEED, bem como outras entidades, é importante devido seu potencial de mobilização comunitária. Observa-se que no Brasil, nos últimos anos, criou-se uma percepção preconceituosa do segmento evangélico, como esse fosse um bloco unitário e reacionário. Mas as igrejas evangélicas são diversificadas, com múltiplas lideranças engajadas em causas sociais e com presença espalhada por todas as cidades, tanto no centro como na periferia, o que pode contribuir no monitoramento e enfrentamento da violência.

O Instituto Fogo Cruzado retornará no segundo semestre, pretendendo abranger mais organizações sociais para articular uma possível extensão na Região Metropolitana de Belém dos trabalhos da ONG que já monitora a violência nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Por Giovana Vilhena e Tony Vilhena

 

Preocupações socioambientais com a extração de petróleo na Costa Amazônica*

Você conhece o ambicioso projeto da Petrobras para exploração de petróleo na Costa Amazônica? Movimentos sociais, organizações ambientais e institutos de pesquisa científica têm buscado dar visibilidade para os riscos deste empreendimento que pode afetar danosamente o meio ambiente e as comunidades que vivem nessa extensa região. O governo Lula está num dilema diante dos interesses da Petrobras e a resistência do Ibama.

Mapa da posição do bloco 59 da Petrobras. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA

Petróleo na Amazônia

Não é de hoje que se busca petróleo na Amazônia. Na década de 1950, a Petrobras investiu pesado em equipamentos e profissionais estrangeiros. Inclusive chegou a encontrar em um poço em Nova Olinda/AM. Fato muito comemorado na época, mas que gerou frustração devido à baixa quantidade do produto para prospecção, o que o tornava comercialmente inviável. 

José Mauro de Morais, na obra “Petróleo em águas profundas…” (2013), rememora o fato do jornal The New York Times dar a notícia da descoberta de petróleo na Amazônia como uma das maiores do mundo, perdendo apenas para o Oriente Médio. Ledo engano.

O que as empresas de petróleo desejam na Costa Amazônica?

As companhias Total (francesa) e BP (britânica) iniciaram as tratativas para a obtenção de licença para perfuração de poço em plena bacia de Foz (onde o rio deságua) do Amazonas. O Ibama negou o pedido da Total, em 2018. Já o pedido da BP, após diversos descumprimentos, foi transferido para sua sócia, a Petrobras, em 2020.

Conforme o relatório da consultoria CBIE, com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil - ANP, estima-se a extração de 1,1 milhão de barris por dia na região.

Na perspectiva do mercado, a exploração mineral nesta faixa próxima à Linha do Equador, descentralizaria a geração de riquezas. “Além de aumentar a produção brasileira de petróleo e gás, a exploração da margem equatorial abriria uma nova importante fronteira de produção no país, hoje extremamente concentrada na região sudeste, trazendo maior oportunidade de crescimento e industrialização para a região norte e nordeste” (CBIE, 2023, p. 53).

Ameaça de vazamentos acidentais de óleo

Quando o Ibama negou a licença ambiental para a Total, em dezembro de 2018, os movimentos sociais presentes nesta região do país junto com organizações ambientais comemoram. Pois, além da pressão social exercida sob órgão ambiental, havia uma grande mobilização internacional que constrangeu a empresa em não recorrer da decisão.

O Programa de Estudos Costeiros do Museu Paraense Emílio Goeldi - PEC/MPEG - informa que a costa norte brasileira é composta por uma série de bacias hidrográficas com características peculiares, que compõem o grande estuário (transição entre rio e mar) amazônico. Nela estão os maiores e mais preservados manguezais do mundo.

Em junho de 2021, 14 entidades protocolaram um pedido no Ministério Público Federal para que este se manifestasse junto ao Ibama pelo indeferimento das licenças para exploração de petrolífera na Costa Amazônica, diante dos potenciais riscos de derramamento de óleo.

Argumentam que a Foz do Rio Amazonas é singular no planeta. Representa o maior aporte de água continental nos oceanos e a maior descarga de sedimentos em suspensão, despejando anualmente 17% do total mundial. É o estuário amazônico, ambiente rico em manguezais, ambientes recifais, economias e culturas locais.

Soma-se o fato da confirmação recente de presença de corais que se estendem do Maranhão à Guiana Francesa, o que demanda aprofundamento de pesquisas. Estudo publicado na revista científica “Frontiers in Marine Science” aponta que nesses corais há complexidade e diversidade de habitats, com necessidade de adoção de “medidas preventivas de conservação para proteger a região diante das ameaças crescentes das práticas extrativas de petróleo e gás” (FRANCINI-FILHO, 2018).

Falta de consulta às populações atingidas

Outra questão sensível é sobre os impactos causados às populações locais. Embora trata-se da região de menor densidade populacional do Brasil, com áreas de ocupação dispersas, há considerável diversidade de comunidades tradicionais, caboclos, ribeirinhos, quilombolas, pescadores, agricultores e indígenas.

O “Atlas de sensibilidade ambiental ao óleo da Bacia Marítima da Foz do Amazonas” destaca que a “diversidade de atividades deve ser considerada no planejamento de ações de contingência e resposta emergencial a acidentes/danos ambientais. As principais atividades com potencial risco de conflito com as atividades de exploração são a pesca – artesanal e industrial - o turismo e as atividades industriais” (SANTOS; MENDES; SILVEIRA, 2016, p. 28).

À vista disso, em setembro de 2022, as unidades do Ministério Público Federal - MPF - no Pará e no Amapá acionaram o Ibama e à Petrobras para as providências de suspensão de qualquer atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas.

O MPF argumenta que a atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, mas não foi assegurado “o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais de serem consultados, de forma PRÉVIA, LIVRE e INFORMADA” (MPF, 2022), antes de serem tomadas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Dilema para o governo Lula

Após os anos de governo Bolsonaro, que reduziram as estratégias governamentais em defesa do meio ambiente e das populações amazônicas, Lula se elegeu com agenda conservacionista recomendada por setores das ciências e de organizações ambientalistas. Agora seu governo vê-se num impasse entre os interesses da Petrobras, que inclusive já contava com a exploração das reservas de petróleo e gás no seu planejamento estratégico, e do dever do Ibama, que no final de abril de 2023 emitiu parecer técnico negando o pedido.

Parece que são dois governos distintos. Por um lado, Petrobrás e Ministério de Minas e Energia reivindicam a autorização. Do outro lado, Ibama e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmam que a negação está ampara por critério técnicos.

Alepa promove debate sobre a questão

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, sexta-feira passada (16/06), uma audiência pública para supostamente fomentar a discussão sobre a exploração de petróleo e gás na região pretendida pela Petrobrás.

Mas o que se viu foi um desfile de tecnocratas das universidades, da Petrobrás, da Fiepa, de entidades de classe e políticos defendendo a exploração de petróleo. Enquanto isso, com diminuto poder de fala e representação, organizações ambientalistas e comunidades tradicionais pediam para serem ouvidas.

A Costa Amazônica é centro de disputa. Mas, as decisões ocorrem distantes das populações afetadas. 

 

Fontes

CBIE Advisory. Relatório Especial Edição 008: perspectivas para o setor energético em 2023 (Outlook 2023). Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1VchotK6WqxkIvRAe3-pPK6tp05sAIFva/view>. Acesso em: 08 maio de 2023.

FRANCINI-FILHO, R.B. et al. Perspectives on the Great Amazon Reef: Extension, Biodiversity and Threats. Frontiers in Marine Science, v. 5, 2018. Disponível em: <http://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fmars.2018.00142/full>. Acesso em: 08 maio de 2023.

MORAIS, José Mauro de. Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da Petrobras na exploração e produção offshore. Brasília: Ipea: Petrobras, 2013.

MPF. Recomendação Conjunta Nº 17/2022. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2022/recomendacao-conjunta-mpf-ap-pa-ibama-petrobras-suspensao-perfuracao-foz-amazonas.pdf>. Acesso em: 08 maio de 2023.

SANTOS, Valdenira F. dos; MENDES, Amilcar C; SILVEIRA, Odete F. M. da. Atlas de sensibilidade ambiental ao óleo da Bacia Marítima da Foz do Amazonas. Macapá: IEPA, 2016.

* Por Tony Vilhena - Cientista Político

Ex-deputado Wladimir Costa é condenado por racismo religioso

Neste 14 de março de 2023, o ex-deputado federal do Pará Wladimir Costa foi condenado pelo Tribunal da Justiça do Pará (TJPA) pelos crimes previsto no artigo 20, § 2º, da lei nº 7.716/89, ou seja, "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Sua ação criminosa ocorreu no dia 02 de novembro de 2019, na Avenida Centenário, em Belém/PA, quando parou de carro para recolher do canteiro uma cesta de frutas, sabendo tratar-se de uma oferenda de religião de matriz africana. As oferendas ou despachos são ações cerimoniais, ofertas das pessoas às entidades/divindades dos cultos de tradições afrorreligiosas.

Após violar a oferenda, Wladimir Costa a levou consigo no carro, com a ajuda do amigo Murilo Ferreira, que dirigia, iniciando a gravação de vídeos ofensivos aos povos de santo ou de terreiro, com a associação de suas práticas ao mal. Interessante é que no processo, Ferreira testemunha que não viu nenhum problema ou desrespeito no comportamento criminoso do ex-deputado, apenas observou que por ser "evangélico" não achava adequado consumir as frutas ou permitir que a cesta entrasse no seu carro.

A pena estipulada pela juíza Sandra Maria Ferreira Castelo Branco, da 10ª Vara Criminal de Belém - TJPA, é de prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos à entidade social escolhida pelo juízo da execução.

Vale o registro da valorosa contribuição para esta vitória na justiça de Mametu Nangetu e do Babalorixá Edson Catendê, que com os seus testemunhos em juízo demonstraram com fatos e argumentos o quanto a atitude delinquente do réu foi lesiva aos povos tradicionais de matriz africana.

Para que quiser ver a íntegra da sentença, clique no link de consulta ao processo do TJPA: https://consultas.tjpa.jus.br/consultaunificada/consulta/principal#

O nº do processo é 0810265-90.2021.8.14.0401

Convite: Roda de conversa sobre Racismo Religioso no Brasil

No dia 14 de março, às 17h, o Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia e pela Clínica de Atenção à Violência promoverá a Roda de conversa sobre Racismo Religioso no Brasil.

O evento contará com a exibição do curta-metragem "Os caminhos de Xangô – a resistência das religiões afro-brasileiras" e com uma roda de conversa com a professora Ana Paula Miranda (UFF) e com o advogado e babalorixá Edson Catendê.

Inscrições: https://www.even3.com.br/racismoreligioso/

Data: 14/03/2023
Hora: 17h
Local: Auditório Hailton Correa - ICJ/UFPA - Campus do Guamá - Belém/PA.

Professora Giovana Ferreira-Vilhena apresenta pesquisa sobre religião e gênero

No XI Seminário de Integração Científica (SIC) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em 14/02/23, a professora Giovana dos Anjos Ferreira Vilhena expôs sua pesquisa de mestrado que investiga a organização e atuação da Rede de Mulheres Negras Evangélicas no Brasil.

A professora é Cientista da Religião, docente efetiva de Ensino Religioso na Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas/PA, é militante do movimento negro e coordenadora do Instituto Ramagem.

Na sua pesquisa é realizada uma netnografia da Rede, ou seja, analisa nas redes sociais na internet as formas de interação e as motivações que mobilizam mulheres pretas de igrejas evangélicas, sobretudo, no contexto da pandemia da Covid-19.

Neste corte que apresentamos aqui, fica a provação de uma reflexão sobre um tema tão atual e com raras abordagens científicas. É de se esperar uma futura publicação de livro. 

Mametu Nangetu participa do Encontro da Nova Consciência 2023

Em sua 32ª edição, ocorrendo de 16 a 21 de fevereiro com transmissões ao vivo pelo Youtube, o Encontro da Nova Consciência contará com a participação da sacerdotisa afrorreligiosa Mametu Nangetu, de Belém do Pará, que também compõe o Comitê Inter-Religioso do Pará e é referência nacional na luta contra o racismo religioso.

Vamos acompanhar esta importante roda de diálogo e saberes que acontecerá na segunda-feira, dia 20/02, às 16h, com o tema "O respeito e a reverência ao Sagrado podem unir e reconciliar as diferenças", em mesa virtual composta por:

- Mãe Leila Lima (DF), (Umbanda - Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino – OICD/URI Brasília);

- Mam'eto Nangetu (PA) (Mansu Mansumbandu Keke Neta - Candomblé Angola);

- Mam'etu Zaze Leuacy (DF), (Abassá de Iansã - Candomblé Nação Angola);

- Iyá Lúcia Omidewá (PB) (Ilê Axé Opô Omidewá - Candomblé Ketu).

Se ligue no canal do Youtube:
https://www.youtube.com/@EncontrodaNovaConsciencia8/featured

Saiba mais sobre o evento aqui no site do Nova Consciência.

Feliz ano velho: SEDUC tenta iniciar o ano letivo 2023 sem estrutura e sem professores/as.

 

Um local com paredes, quadro, mesas e carteiras escolares não se torna uma escola por si, mesmo que receba nome, CNPJ e seja inaugurada com pompas por um engravato cercado de bajuladores e incompetentes a aplaudir. Não, isso não tem poder para gerar uma escola.

Pra ser escola precisa de gente, comunidade, relações humanas que se dão no encontro, nas diferenças e até mesmo divergências. E isso não se dá no tempo-cronômetro nem com pessoas-números, mas sim no tempo-história, onde figurantes se tornam protagonistas da própria cidadania, e com pessoas-humanas, ou seja, sujeitos, gente com aspirações, sentimento e sentido.

Neste dia 13 de fevereiro de 2023, quando se inicia ou deveria se iniciar o ano letivo da rede estadual do Pará, a comunidade da EEEM. Cecília Meireles, tendo a frente sua diretora profa. Rozete de Moraes, ministra sua aula inaugural coletivamente com maestria, acolhendo os/as estudantes e abrindo um canal de diálogo sobre o estado da educação pública, com ênfase no caos que ocorre no município de Parauapebas. Logo, erra quem diz que não está tendo aula ou que as aulas foram suspensas. Pois, está ocorrendo aula sim, uma super aula pública de cidadania, de luta por direitos, de Política (isso mesmo, com o P maiúsculo).

É um absurdo que o governo do Estado tenha comprado um prédio imenso e criado uma nova escola, mas, por incompetência da gestão superior da SEDUC, ainda haja confusão e falta de vagas para o Ensino Médio na cidade. São dezenas de denúncias no Ministério Público do Estado do Pará, mas, lamentavelmente, sem uma resposta satisfatória da SEDUC.

Outro problema é a falta de professores/as. São vários documentos enviados para a Sede clamando para que se resolva o problema de escolas sem aulas. Por exemplo, Filosofia. Em todas as escolas de Parauapebas há falta de professor/a de Filosofia em pelo menos um turno porque o setor que gerencia o PSS (CPSP - Coordenadoria de Promoção e Seleção de Pessoal), por mero capricho burocrático, não habilitou as pessoas que têm direito, que foram aprovadas no seletivo e que apresentaram a documentação corretamente.

Ainda bem que superamos a educação tradicional, senão, nesta sala de aula da vida real que a escola Cecília Meireles promove com sua resistência, veríamos envergonhados e de castigo no canto da sala usando o chapéu com orelhas de burro o governo do Estado e a gestão superior da SEDUC (a passada e a atual). 

Abaixo, o vídeo da diretora Rozete de Moraes para o governador Helder Barbalho.

Prof. Tony Vilhena - Cientista Político