Vem aí o II Simpósio Internacional Religiosidades Pan-Amazônicas

O evento ocorrerá de 12 a 14 de setembro de 2023, na Universidade Federal do Pará - Campus do Guamá - Belém/PA.

O simpósio é promovido pelo Grupo de Pesquisa Religião e Religiosidades Pan-Amazônicas (PPHIST/UFPA/CNPq) e visa, entre seus objetivos, estimular reflexões e debates sobre as práticas religiosas dos sujeitos amazônicos entre os profissionais, pesquisadores e a comunidade acadêmica.

Será produzido um e-book como resultado das conferências, mesas e GTs.

O evento será no formato híbrido, com a apresentação das atividades dos Grupos de Trabalho sendo efetuadas pela modalidade online.

São três os Grupos de Trabalho que recebem submissão de propostas de artigos até o dia 31 de agosto de 2023:

- GT 1: Católicos, protestantes, pentecostais e neopentecostais na Amazônia;

- GT 2: Modos de Vida no Ambiente Amazônico e as suas múltiplas e dinâmicas expressões religiosas;

- GT 3: Religiões Afro-Diaspóricas: Construções Políticas e Resignação Simbólicas.

Para maiores informações e inscrições, acesse https://www.religiosidades.com/. 

A Educação Quilombola ficará para quando, SEDUC?

O prof. dr, Flávio Gomes estará em Belém/PA nesta semana. Ele, que já foi professor na UFPA na década de 1990, hoje é professor permanente nos programas de pós-graduação em História da UFRJ.

Gomes angariou em sua jornada acadêmica merecido reconhecimento nacional pelos seus estudos sobre o Brasil colonial e pós-colonial, escravidão, quilombos, campesinato e Amazônia, além de já ter sido premiado internacionalmente por sua obra.

No dia 17 de agosto, as 19h, na Estação Gasômetro, Gomes ministrará a palestra "História e formação dos quilombos na Amazônia: do século XVIII ao tempo presente".

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO PARÁ

Numa das vindas do eminente professor à cidade de Belém/PA, tivemos a honra de trabalhar juntos/as no Grupo de Trabalho "Movimentos Sociais e Lutas Sócio-Territoriais: Olhares Sobre a África e a América Latina", do Seminário Internacional América Latina - SIALAT, promovido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA, em novembro de 2017.

Amaral, Tony, Giovana e Flávio, SIALAT 2017

Naquela oportunidade, apresentamos uma pesquisa em desenvolvimento que demonstrava o quão insatisfatório era o atendimento da Secretaria de Estado de Educação do Pará- SEDUC, tendo a frente seu departamento responsável para esse assunto, a Coordenadoria de Educação para a Promoção a Igualdade Racial - COPIR, ao que determina a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 08//2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Ver aqui o artigo: FERREIRA, Giovana; VILHENA, Tony. "Educação para a territorialidade: uma análise dos projetos pedagógicos...". SIALAT, 2017. Anais... Belém: NAEA, 2017, p. 1347-1360.

Embora houvesse boas iniciativas da COPIR/SAEDUC, sobretudo, na que consistia na elaboração de um Plano Estadual para a Educação Quilombola, vários obstáculos impediam qualquer avanço: equipe técnica reduzida, falta de representatividade quilombola na equipe e ausência da oferta de Ensino Médio nas escolas das comunidades quilombolas.

Pasmem, no Pará, estado da quarta maior população quilombola do país não havia formalizada nenhuma Escola Quilombola de Ensino Médio.

Até em 2013, para o/a aluno/a se matricular na SEDUC não havia identificação se ele/a era quilombola. A SEDUC só procurou identificar os/as alunos/as quilombolas/as quando alertada que essa identificação representava maior aporte de dinheiro do Governo Federal nos repasses obrigatórios de verbas.

Ainda era o Governo Jatene, mas já apontávamos na nossa pesquisa para a necessidade de criação de uma estrutura específica para atender à educação escolar quilombola, sob a coordenação de um/a professor/a quilombola, composta por uma equipe com expertise na temática e de maioria quilombola. Esta Coordenação de Educação Escolar Quilombola teria representações nas Diretorias Regionais de Ensino - DRE - que apresentem presença de comunidade quilombola. 

Mas, vergonhosamente, ao invés de se aproximar das comunidades e atender os anseios de construção de escolas quilombolas, regulares e tecnológicas, a SEDUC preferiu espalhar um sistema de ensino pela televisão, com o apoio de uma fundação vinculada a um banco privado.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E GOVERNO HELDER

O primeiro governo Helder Barbalho também muito frustrante para que esperava algum sinal de avanço no atendimento da Educação Quilombola. Ver nossa matéria: Após um ano paralisada, COPIR deve retomar seus projetos.

Mesmo que a pauta do combate ao racismo tenha se espalhado pelo mundo, com o Movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter), impulsionado pelo assassinato covarde de um homem negro pela polícia de Minneapolis, nos EUA, em 25 de maio de 2020, na SEDUC não houve nomeação e orçamento definido para o trabalho da COPIR. Sim, aqui foi o governo Helder que colocou seus joelhos no pescoço da educação antirracista, sufocando-a.

Os Educação Indígena só se movimentou porque, depois de serem enrolados por meses, os povos Gavião/Pakategê, Amawé e Tembése se organizaram e ocuparam a sede da SEDUC, só saindo após garantirem o cumprimento de suas pautas por parte do órgão governamental.

Agora, no seu segundo governo, enfim, saiu a nomeação de coordenação para a COPIR, retornando para o posto o professor Amilton Gonçalves Sá Barretto, referência em políticas para a igualdade racial.

Entretanto, retornar a COPIR não basta. Há de se criar uma coordenação específica para a Educação Quilombola, coordenada por um/a quilombola e com equipe composta majoritariamente por quilombolas.

Até porque, se antes poderia haver a desculpa de não haver quilombolas capacitados/as para assumir os cargos técnicos, hoje esta desculpa não funciona mais. Pois, somente na UFPA, que estabeleceu o Processo Seletivo Especial para Quilombolas, em 2013, já se formaram quase 200 nas mais diversas áreas do conhecimento.

Claro, são as entidades quilombolas que devem estabelecer suas prioridades, mas sabemos que duas tarefas são urgentes:

1- Elaborar o Plano Estadual e Educação Quilombola, prevendo, inclusive, suas bases curriculares, calendário, material didático, alimentação, etc.;

2- Responder aos pedidos formalizados pelas comunidades quilombolas de abertura de escolas de Ensino Médio Regular e Tecnológico em localidades que apresentam demanda suficiente; e assessorar outras comunidades para que formalizem o pedido de providências para o atendimento do Ensino Médio.

AMEAÇAS AOS DIREITOS DE QUILOMBOLAS

Três momentos, enquanto fazíamos a pesquisa, chamaram a nossa atenção e mostram como os ataques aos direitos das comunidades quilombolas devem ser respondido pelo poder público com maior integração de suas pastas:

- Direto à alimentação escolar: No dia 14 de maio de 2015, no Fórum da Alimentação Escolar Quilombola de Oriximiná, enquanto as representações das associações quilombolas reivindicavam reformulação do cardápio e que a Prefeitura adquirisse os produtos diretamente da agricultura familiar mantida pelas comunidades quilombolas, a nutricionista do setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação denunciou aos prantos que estava sob ameaça anônima de morte por ter proposto a alteração do modus operandi da aquisição, armazenamento, distribuição e preparo da nutrição dos/as estudantes, o que hipoteticamente desagradou alguns fornecedores viciados.

Reunião sobre alimentação escolar, em Oriximiná

-Direito de ir e vir e direito à educação: No dia 24 de maio de 2016, a Câmara Municipal de São Miguel de Guamá realizou audiência pública para tratar das políticas públicas implementadas em comunidades quilombolas do município. Enquanto as lideranças apresentavam as dificuldades para acesso aos serviços públicos, uma senhora da Comunidade Quilombola do Canta Galo relatou os severos ataques de fazendeiros que retiram madeira, derrubam açaizeiros e cacaueiros e poluem os igarapés, contando com a inoperância do Estado e com ameaças públicas. Inclusive, um dos fazendeiros fechou a única estrada que viabilizava a passagem do transporte escolar das crianças da comunidade, fazendo-as caminhar mais de seis quilômetros para pegar o ônibus. Para a surpresa negativa da plenária, o prefeito da cidade, que participava da Audiência, reagiu às denúncias prometendo que iria pessoalmente conversar com o fazendeiro, visto que eram amigos, para pedir que desbloqueasse o caminho. Desta forma, um direito básico, o de ir e vir, que estava associado ao direito à educação das crianças, ficaria pendente ao acordo de “amigos”, não garantido conforme o legislado e sem a participação direta e autônoma das maiores interessadas na questão: as famílias quilombolas.

Mesa de audiência pública, na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá

- Direito à segurança pública: Já no dia 12 de julho de 2016, na Comunidade Remanescente de Quilombo de Abacatal, área rural do município de Ananindeua, na confluência do populoso bairro do Aurá, ocorreu uma Audiência Pública para tratar de temas diversos, visando a melhoria das condições de vida daquela população. A organização do encontro foi da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia e Direitos dos Quilombolas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA). Entretanto, “segurança pública” foi o tema que mereceu maior destaque na Audiência. Pois os/as moradores/as relataram o estado de pânico que havia tomado conta do local devido às sucessivas ameaças de invasão do território quilombola por criminosos que agem na vizinhança. A tensão agravara-se devido a comunidade fazer oposição e resistir à atuação de pessoas supostamente ligadas ao tráfico que buscam homiziar-se na área pertencente á comunidade.

Audiência pública na Comunidade de Abacatal

QUILOMBOS SÃO LIBERDADE E (R)EXISTÊNCIA 

Aprendemos com as lideranças quilombolas que quilombos são lugares de encontro, de existência, que tem a ver com a autoafirmação de se perceber a agir no mundo, e resistência, que tem a ver com o histórico de lutas e invenções de tecnologias para organização comunitária e produção econômica. Logo, é de um reducionismo inaceitável associar os quilombos a lugarejos distantes onde vivem "pessoas descendentes de escravos que fugiram". Pois, na verdade, são espaços de pessoas livres, que lutaram por sua liberdade e que estabeleceram novas relações sociais, preservando valores de sua ancestralidade.

A SEDUC precisa respeitar essa história e garantir a execução da responsabilidade que lhe cabe.

Os Diálogos Amazônicos devem continuar

RELATÓRIO DO EVENTO PROPOSTO PELO INSTITUTO RAMAGEM 

Há uma semana Belém fervilhava com os encontros promovidos pelos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu mais de 27 mil pessoas e precedeu a Cúpula da Amazônia: reunião das representações dos 8 países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA: Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana, Peru, Suriname e Colômbia.

Nos Diálogos Amazônicos, movimentos sociais de diversas pautas, representações de organizações populares do campo e da cidade e agentes governamentais debateram e elaboraram propostas para que a Cúpula da Amazônia decidisse quais ações conjuntas adotariam em relação às mudanças climáticas e participação na COP 28, que será em Dubai - Emirados Árabes Unidos, em dezembro de 2023.

Grandes plenárias e inúmeros eventos de grupos menores foram realizados.

AÇÃO DESENVOLVIDA

Nós do Instituto Ramagem garantimos a nossa agenda no dia 04, sexta-feira, de 12 as 14h, na sala 12 do Hangar, intitulada "Diálogos inter-religiosos em defesa do meio ambiente", sob a coordenação da cientista da religião Giovana Vilhena e do cientista político Tony Vilhena.

Na abertura, contamos com a participação da Jucilene Alves e Isabel Pereira, do Instituto de Estudos da Religião - ISER, que apresentaram a importante iniciativa Fé no Clima, que busca engajar lideranças religiosas para conscientização de suas comunidades de fé no enfrentamento à crise climática.

Em seguida, partimos para a missão de reunir diagnósticos e propostas para quatro eixos:

Eixo 1: Garantia de direitos à vida, à saúde e à sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais/ povos da floresta e das águas e de seus territórios. 

Eixo 2: Desenvolvimento sustentável integrado, justiça ambiental, racismo ambiental e trabalho.

Eixo 3. Construção de um projeto panamazônico no contexto dos impactos das mudanças climáticas. 

Eixo 4: O papel das religiões na crise climática. 

O relatório da atividade está aqui. 

PARTICIPAÇÃO

Contamos com 32 participantes, que arregaçaram as mangas num trabalho muito comprometido.

De entidades, podemos contar com:
- Associação de Cientistas da Religião do Pará - Acrepa,
- Conselho Brasileiro de Druidismo e RC - CBDRC,
- Instituto de Estudos da Religião - ISER,
- Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP e PA,
- Lab. Cidade,
- Ministério da Cultura;
- Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC,
- Secretaria Municipal de Educação de Belém - SEMEC,
- Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas - SEMED,
- UFRA,
- UEPA,
- FGV - EAESP.

NOSSO RECADO

Após quatro anos de retrocessos de um governo que oprimiu o nosso povo e o sufocou - para nossa tristeza isso não é uma metáfora, vide a omissão do Governo Bolsonaro na pandemia da COVID-19, os Diálogos Amazônicos chegaram em boa hora para refazermos contatos e rearticularmos nossas lutas.

A pauta foi diversa, o encontro foi corrido e até o momento não obtivemos a sistematização das propostas levantadas.

Muita gente se esforçou para participar. Muitas vezes com o básico de recursos para sair de sua cidade e vir a Belém. Somente atuando nos bastidores para saber que o esforço de muitos/as militantes anônimos/as foi que garantiu a hospedagem, o transporte e a alimentação daquelas pessoas.

Os Diálogos não podem ficar contidos num super evento, devem continuar.

Pois, as populações amazônicas não podem estar somente para a figuração das fotos de quem está no poder, mas, num processo democrático participativo, devem ser protagonistas das decisões que lhes afetam.

Venha somar na atividade "Diálogos inter-religiosos em defesa do meio ambiente"

O Instituto Ramagem convida você para se juntar conosco na atividade "Diálogos inter-religiosos em defesa do meio ambiente", que acontecerá na sexta-feira, dia 04 de agosto, na sala 12 do Hangar - Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, Belém/PA.

Trabalharemos para levantamento de propostas dos seguintes eixos:

- 1: Garantia de direitos à vida, à saúde e à sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais/ povos da floresta e das águas e de seus territórios.

- 2: Desenvolvimento sustentável integrado, justiça ambiental, racismo ambiental e trabalho.

- 3. Construção de um projeto panamazônico no contexto dos impactos das mudanças climáticas. 

- 4. A escolher na hora.

O evento integra os Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região, e é parte inicial da programação da Cúpula da Amazônia, que se estenderá até 9 de agosto na capital paraense, e seus resultados serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula.

Oito países da Amazônia Internacional (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana, Peru, Suriname e Colômbia) estarão representados, além de países convidados como mais os dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo] e Indonésia. O presidente Lula já confirmou presença como anfitrião. O objetivo é construir uma posição conjunta que será levada à conferência do clima das Nações Unidas, a COP 28, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

Inscrição e credenciamento em:

https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos

AFAIA promove roda de diálogo sobre racismo religioso

Abertura da roda de diálogo

A Associação dos Filhos e Amigos do Ilê Iyá Omi Asé Òfá Kare - AFAIA, entidade de referência do movimento negro e do candomblé na cidade de Belém/PA, promoveu nesta quinta-feira (06/07) uma roda de diálogo com o tema “Racismo Religioso e Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMAS)”, no auditório do prédio-sede do Ministério Público Federal (MPF/PA). O evento faz parte da programação de aniversário de 36 anos da associação. 

Abertura dos trabalhos foi realizada pela profa. Marilu Campelo (Grupo de Estudos Afro-Amazônico - GEAM/UFPA) e a mediação ficou por conta do advogado e sacerdote Bàbá Edson Catendê (coordenador da AFAIA).

Participaram da mesa: Mametu Muagile/Mãe Beth da Bamburucema, Dr. Felipe Palha (Procurador-chefe do Ministério Público Federal - MPF/PA), Dra. Ana Izabel Santos (Defensoria Pública do Estado do Pará) e a Profa. Beatriz Cruz (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE).

Mametu Muagile/Mãe Beth da Bamburucema citou o ditado "por mais que uma árvore caia, se se manter a raízes ela renascerá ". Assim, exaltou o legado ancestral que mantém as comunidades vivas e resistentes ainda hoje, mesmo diante de tantos desafios.

Em sua exposição, o procurador Felipe Palha defendeu que vale a pena reforçar a classificação das Religiões de Matriz Africana como "Povos Tradicionais", pois fortalece no MPF um raio de ação, conforme a Convenção 169 (Organização Internacional do Trabalho - OIT), que reconhece, entre outros direitos, as aspirações desses povos a assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados onde moram; e artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que visam a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Palha observou ainda a ineficácia do Estado em apurar os homicídios de lideranças afrorreligiosoas e em não conseguir detectar a motivação religiosa dos crimes. Também fez memória sobre a ocorrência de vários ataques racistas à página de internet do MPF quando este promoveu um outro evento com os povos de terreiro.

A defensora pública Anna Santos explicou os conceitos de racismo. Santos argumentou que o racismo religioso tenta apagar toda uma história cultural. Por isso, faz-se necessário criar instrumentos de garantias dos direitos sociais. Uma estratégia para isso é tentar que pessoas negras, afrorreligiosas e que sofrem o racismo assumam o poder, cheguem aos postos de comando de Estado.

Já para a educadora Beatriz Cruz (FASE) é preciso assumir a tarefa do não-esquecimento do que representa a diáspora africana e a resistência latino-americana. Cruz trouxe como referência o pesquisador Luiz Rufino, que na obra "Pedagogia das encruzilhadas" inspira por uma ação afrodiaspórica de ensino e cooperação. Pois "o terreiro tem papel educador, de vivência de valores", define Cruz. 

Bàbá Edson Catendê explanou sobre os efeitos do racismo religioso na sociedade. "O corpo macumbeiro, com indumentária, cores, etc., são a natureza., o branco vestido com roupas se terreiro sofre discriminação, já o negro sofre o racismo", analisou o sacerdote. Para Catendê, o povo de terreiro precisa de política pública fundiária, de emprego, de saneamento básico, ou seja, as condições básicas de respeito. Do contrário, permanecerá um sistema de impedimento e de violências.

Agende-se e participe!

No sábado (08/07), vai ter roda de samba, feijoada, exposição e “feirinha Afro", a partir das 12h, na sede da AFAIA,  localizada no Conjunto Maguarí, Alameda 24, nº 86, Belém/PA. Os ingressos podem ser adquiridos no valor de R$ 15, pelo pix: dodoyaster@gmail.com.

Instituto Fogo Cruzado e FEED conversam em Belém sobre propostas de enfrentamento à violência urbana

Reunião entre Inst. Fogo Cruzado e FEED

Na noite de 21 de junho, a Igreja Evangélica Graça e Paz, no bairro do Bengui, em Belém/PA, acolheu o encontro entre o Instituto Fogo Cruzado e a Frente de Evangélicos/as pelo Estado de Direito do Pará - FEED/PA.

O Instituto Fogo Cruzado e o FEED Nacional participam na cidade da 17ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sediado pela primeira na Amazônia, reunindo gestores federais, estaduais e municipais, profissionais da segurança pública, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil dos 26 estados e do Distrito Federal. 

O Instituto é uma organização da sociedade civil que atua na produção de estatísticas sobre a violência com armas de fogo a partir do uso de tecnologias para o monitoramento de registros de tiros e suas danosas consequências. 

Para a representante do Instituto Fogo Cruzado há um erro estratégico no tratamento da violência no Brasil: a crença de que se pode garantir a segurança com o aumento de pessoas armadas. Na falta de politicas públicas consolidadas, acredita-se em falsos argumentos como o "se armar mais a população, ela vai de defender e o problema será resolvido". afirmou a técnica do Instituto.

O diálogo com o FEED, bem como outras entidades, é importante devido seu potencial de mobilização comunitária. Observa-se que no Brasil, nos últimos anos, criou-se uma percepção preconceituosa do segmento evangélico, como esse fosse um bloco unitário e reacionário. Mas as igrejas evangélicas são diversificadas, com múltiplas lideranças engajadas em causas sociais e com presença espalhada por todas as cidades, tanto no centro como na periferia, o que pode contribuir no monitoramento e enfrentamento da violência.

O Instituto Fogo Cruzado retornará no segundo semestre, pretendendo abranger mais organizações sociais para articular uma possível extensão na Região Metropolitana de Belém dos trabalhos da ONG que já monitora a violência nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Por Giovana Vilhena e Tony Vilhena

 

Preocupações socioambientais com a extração de petróleo na Costa Amazônica*

Você conhece o ambicioso projeto da Petrobras para exploração de petróleo na Costa Amazônica? Movimentos sociais, organizações ambientais e institutos de pesquisa científica têm buscado dar visibilidade para os riscos deste empreendimento que pode afetar danosamente o meio ambiente e as comunidades que vivem nessa extensa região. O governo Lula está num dilema diante dos interesses da Petrobras e a resistência do Ibama.

Mapa da posição do bloco 59 da Petrobras. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA

Petróleo na Amazônia

Não é de hoje que se busca petróleo na Amazônia. Na década de 1950, a Petrobras investiu pesado em equipamentos e profissionais estrangeiros. Inclusive chegou a encontrar em um poço em Nova Olinda/AM. Fato muito comemorado na época, mas que gerou frustração devido à baixa quantidade do produto para prospecção, o que o tornava comercialmente inviável. 

José Mauro de Morais, na obra “Petróleo em águas profundas…” (2013), rememora o fato do jornal The New York Times dar a notícia da descoberta de petróleo na Amazônia como uma das maiores do mundo, perdendo apenas para o Oriente Médio. Ledo engano.

O que as empresas de petróleo desejam na Costa Amazônica?

As companhias Total (francesa) e BP (britânica) iniciaram as tratativas para a obtenção de licença para perfuração de poço em plena bacia de Foz (onde o rio deságua) do Amazonas. O Ibama negou o pedido da Total, em 2018. Já o pedido da BP, após diversos descumprimentos, foi transferido para sua sócia, a Petrobras, em 2020.

Conforme o relatório da consultoria CBIE, com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil - ANP, estima-se a extração de 1,1 milhão de barris por dia na região.

Na perspectiva do mercado, a exploração mineral nesta faixa próxima à Linha do Equador, descentralizaria a geração de riquezas. “Além de aumentar a produção brasileira de petróleo e gás, a exploração da margem equatorial abriria uma nova importante fronteira de produção no país, hoje extremamente concentrada na região sudeste, trazendo maior oportunidade de crescimento e industrialização para a região norte e nordeste” (CBIE, 2023, p. 53).

Ameaça de vazamentos acidentais de óleo

Quando o Ibama negou a licença ambiental para a Total, em dezembro de 2018, os movimentos sociais presentes nesta região do país junto com organizações ambientais comemoram. Pois, além da pressão social exercida sob órgão ambiental, havia uma grande mobilização internacional que constrangeu a empresa em não recorrer da decisão.

O Programa de Estudos Costeiros do Museu Paraense Emílio Goeldi - PEC/MPEG - informa que a costa norte brasileira é composta por uma série de bacias hidrográficas com características peculiares, que compõem o grande estuário (transição entre rio e mar) amazônico. Nela estão os maiores e mais preservados manguezais do mundo.

Em junho de 2021, 14 entidades protocolaram um pedido no Ministério Público Federal para que este se manifestasse junto ao Ibama pelo indeferimento das licenças para exploração de petrolífera na Costa Amazônica, diante dos potenciais riscos de derramamento de óleo.

Argumentam que a Foz do Rio Amazonas é singular no planeta. Representa o maior aporte de água continental nos oceanos e a maior descarga de sedimentos em suspensão, despejando anualmente 17% do total mundial. É o estuário amazônico, ambiente rico em manguezais, ambientes recifais, economias e culturas locais.

Soma-se o fato da confirmação recente de presença de corais que se estendem do Maranhão à Guiana Francesa, o que demanda aprofundamento de pesquisas. Estudo publicado na revista científica “Frontiers in Marine Science” aponta que nesses corais há complexidade e diversidade de habitats, com necessidade de adoção de “medidas preventivas de conservação para proteger a região diante das ameaças crescentes das práticas extrativas de petróleo e gás” (FRANCINI-FILHO, 2018).

Falta de consulta às populações atingidas

Outra questão sensível é sobre os impactos causados às populações locais. Embora trata-se da região de menor densidade populacional do Brasil, com áreas de ocupação dispersas, há considerável diversidade de comunidades tradicionais, caboclos, ribeirinhos, quilombolas, pescadores, agricultores e indígenas.

O “Atlas de sensibilidade ambiental ao óleo da Bacia Marítima da Foz do Amazonas” destaca que a “diversidade de atividades deve ser considerada no planejamento de ações de contingência e resposta emergencial a acidentes/danos ambientais. As principais atividades com potencial risco de conflito com as atividades de exploração são a pesca – artesanal e industrial - o turismo e as atividades industriais” (SANTOS; MENDES; SILVEIRA, 2016, p. 28).

À vista disso, em setembro de 2022, as unidades do Ministério Público Federal - MPF - no Pará e no Amapá acionaram o Ibama e à Petrobras para as providências de suspensão de qualquer atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas.

O MPF argumenta que a atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, mas não foi assegurado “o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais de serem consultados, de forma PRÉVIA, LIVRE e INFORMADA” (MPF, 2022), antes de serem tomadas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Dilema para o governo Lula

Após os anos de governo Bolsonaro, que reduziram as estratégias governamentais em defesa do meio ambiente e das populações amazônicas, Lula se elegeu com agenda conservacionista recomendada por setores das ciências e de organizações ambientalistas. Agora seu governo vê-se num impasse entre os interesses da Petrobras, que inclusive já contava com a exploração das reservas de petróleo e gás no seu planejamento estratégico, e do dever do Ibama, que no final de abril de 2023 emitiu parecer técnico negando o pedido.

Parece que são dois governos distintos. Por um lado, Petrobrás e Ministério de Minas e Energia reivindicam a autorização. Do outro lado, Ibama e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmam que a negação está ampara por critério técnicos.

Alepa promove debate sobre a questão

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, sexta-feira passada (16/06), uma audiência pública para supostamente fomentar a discussão sobre a exploração de petróleo e gás na região pretendida pela Petrobrás.

Mas o que se viu foi um desfile de tecnocratas das universidades, da Petrobrás, da Fiepa, de entidades de classe e políticos defendendo a exploração de petróleo. Enquanto isso, com diminuto poder de fala e representação, organizações ambientalistas e comunidades tradicionais pediam para serem ouvidas.

A Costa Amazônica é centro de disputa. Mas, as decisões ocorrem distantes das populações afetadas. 

 

Fontes

CBIE Advisory. Relatório Especial Edição 008: perspectivas para o setor energético em 2023 (Outlook 2023). Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1VchotK6WqxkIvRAe3-pPK6tp05sAIFva/view>. Acesso em: 08 maio de 2023.

FRANCINI-FILHO, R.B. et al. Perspectives on the Great Amazon Reef: Extension, Biodiversity and Threats. Frontiers in Marine Science, v. 5, 2018. Disponível em: <http://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fmars.2018.00142/full>. Acesso em: 08 maio de 2023.

MORAIS, José Mauro de. Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da Petrobras na exploração e produção offshore. Brasília: Ipea: Petrobras, 2013.

MPF. Recomendação Conjunta Nº 17/2022. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2022/recomendacao-conjunta-mpf-ap-pa-ibama-petrobras-suspensao-perfuracao-foz-amazonas.pdf>. Acesso em: 08 maio de 2023.

SANTOS, Valdenira F. dos; MENDES, Amilcar C; SILVEIRA, Odete F. M. da. Atlas de sensibilidade ambiental ao óleo da Bacia Marítima da Foz do Amazonas. Macapá: IEPA, 2016.

* Por Tony Vilhena - Cientista Político