|
Mãe Jucilene Carvalho leu o documento dos povos tradicionais de matriz africana na reunião do CONSEP/ SEGUP-PA. |
Em menos de um ano foram seis assassinatos de Pais de Santo na zona
metropolitana de Belém, e as comunidades relatam que são obrigadas a
conviver com invasões de terreiros, roubos constantes e outras
violências cujo único objetivo é aniquilar as práticas tradicionais de
matriz africana.
Em agosto de 2016, as autoridades tradicionais protocolaram este oficio ao CONSEP/ SEGUP-PA.
Belém,
10 de agosto de 2016
A
Sua Excelências,
Conselheiros
e Conselheiras do
CONSEP/PA
- Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará
Assunto:
Denúncias, recomendações e requerimentos sobre casos de violência
letal e outras contra povos de religião de matriz africana na área
metropolitana de Belém e outros municípios do Pará.
Senhores
Conselheiros e Senhoras Conselheiras,
Honradas
e honrados em cumprimentar, e, em atenção o assunto acima
referenciado, estamos expondo algumas situações fáticas e ao final
tecer algumas recomendações através dos Conselheiros e
conselheiras da Sociedade Civil neste CONSEP:
Desde
o final de 2015 temos observado uma franca e extrema violência letal
contra sacerdotes de religiões de matriz africana, conforme abaixo
em notícias originadas da imprensa paraense:
No
ultimo domingo (07.08.16) as comunidades de matrizes africanas
tiveram mais uma noticia que deixou a todos e todas abaladas. O
Assassinato de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante, no
Icuí-Guajará). As primeiras notícias nos deixaram cada vez mais
preocupados com as recorrências e os requintes de crueldade na
execução de tais crimes. Por exemplo: Sobre o assassinato de BABA
ODÉ SIGBONILE. - o motivo é racismo, ele era ameaçado por vizinhos
por discordarem de suas praticas tradicionais e religiosas. Também
as primeiras notícias nos dão conta de que o IML esteve no local,
mas a policia civil chegou muito, mas muito tempo depois. O Boletim
de Ocorrência é bastante pobre de informações e irá depender de
uma investigação profunda para se conseguir descobrir a autoria do
crime. A materialidade, por sua vez nos dá conta de que ele tentou
se defender, no entanto foram 12 facadas com faca do tipo peixeira
mais ou menos com 25 a 30 centímetros. Também foram retiradas
partes de suas mãos e ainda uma parte de sua pele do braço. Antes
de ser assassinado, é sabido que o seu terreiro já havia sido
invadido por assaltantes que roubaram todos que estavam em uma
celebração em cerimônia religiosa.
No
velório (dia 08), no terreiro dele, houve ameaças de pessoas em
moto (possíveis acusados) que não escondem que querem que o
Terreiro saia daquele local, no entanto as pessoas acionaram a PM que
lhes deu proteção. Os familiares ainda relatam que seu terreiro foi
vítima de roubos sequenciais, chegando ao ponto de levarem todos os
equipamentos domésticos, excetuando uma cama e um armário.
Tanto
em redes sociais, quanto na imprensa paraense, as autoridades e
lideranças de matriz africana tem relatado muitos outros casos de
violência, e essa violência sistemática deve ser investigada e
combatida.
Diante
de tais fatos, nos manifestamos nos seguintes termos:
-
A
conclusão óbvia é que o alvo dos assassinos dos pais de santo são
as práticas tradicionais de matriz (origem) africana, é o racismo
que move a violência contra nós;
-
Infelizmente
a polícia civil não investiga os reais motivos dos assassinatos de
pais e mães de santo, o racismo mata e o racismo institucional não
investiga;
-
Em
menos de um ano já são seis assassinatos de autoridades de
terreiros de matriz africana na zona metropolitana de Belém;
-
Se
seis padres católicos ou seis pastores de qualquer seita cristã
fossem assassinados em série em tão pouco tempo, esta cidade já
estaria um reboliço, não é mesmo? Entretanto percebemos um
descaso institucional com a vida de pais e mães de santo;
-
No
Pará, o racismo institucional reduz a violência (racista) contra
terreiros à briga de vizinhos ou 'ao problema do tráfico';
-
O
que nos leva a crer que para a polícia paraense, a vida de pais e
mães de santo vale tão pouco que nem vale a pena investigar os
assassinatos dos quais somos vítimas;
-
Aqui
afirmamos que os conflitos com os terreiros não são somente briga
de vizinhos, são crimes de motivação por ódio racista;
-
O
que nos leva a pergunta: O Estado do Pará está garantindo direitos
constitucionais de liberdade de culto, se ao menos não garante o
direito à vida de pais de santo?
-
As
ameaças contra as praticas tradicionais de matriz africana fazem
com que os terreiros paraenses vivam em clima de medo e repressão,
seja do tráfico, de milícias, de seguidores fanáticos de seitas
fanáticas que acham que podem obrigar e oprimir a todos e todas; e
por omissão da policia investigativa e da policia ostensiva – que
nem protege da violência e tampouco investiga com seriedade os
casos que nos vitimizam;
-
Alguns
membros da policia militar e da polícia civil são de religião de
origem Cristã e alguns se intitulam nas redes sociais como
"soldados de Deus" e aqui reafirmamos que o Estado é
Laico (ou deveria ser) e não deve e nem pode seus órgãos e
funcionários públicos misturarem suas crenças com suas obrigações
públicas.
Para
os povos de matriz africana, é bom ressaltar, que se foi crime de
racismo religioso, ou como querem alguns, fruto da incontrolável
violência urbana, nos sentimos totalmente desamparados, seja na área
preventiva e ostensiva (PM) seja na área investigativa e de
responsabilização penal (Policia Militar, Ministério Público e
Poder Judiciário)
Desta
forma, consideramos que algumas medidas são cruciais para a redução
dos índices de violência contra os povos tradicionais de matriz
africana no Pará:
-
Imediata
inclusão de matéria referente ao respeito às tradições de
matriz africana nos cursos de formação de policiais civis e
militares, para que o sistema de segurança pública saiba como
lidar com povos tradicionais;
-
A
imediata construção de GT neste CONSEP que possa mapear as queixas
de violência contra terreiros de comunidadestradicionais de matriz
africana, e que também venha a levantar todos os casos, inclusive
os acima mencionado. Que esse GT terha a participação de
representação de, pelo menos, um membro de cada um das seis
matrizes africanas identificadas no Pará, para que possam fornecer
um mapa e outras informações relevantes no sentido de proteção
de templos e casas de cultos religiosos, assim como a salvaguarda do
patrimônio cultural Afro-Amazônico com o devido respeito às
práticas e manutenção do sagrado das diversas matrizes africanas
presentes na Amazônia;
-
O
imediato aprofundamento da investigação de todos os casos acima
mencionados, e ainda o de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário
Cavalcante);
-
Que
se dê ciência a Corregedoria da Polícia Civil e a Promotoria de
Controle Externo das atividades policiais para investigação de
possível omissão em todos esses casos relatados;
-
Que
a Delegacia de Crimes anti discriminatória e a Delegacia de
Homicídios, além de CIOP e Polícia Militar e outras divisões
sejam devidamente capacitadas, de preferência com acadêmicos que
lidam diretamente com a questão e com as lideranças dos terreiros
para saber lidar com o RACISMO RELIGIOSO, evitando a todo custo o
RACISMO INSTITUCIONAL.
-
Que
a Ouvidoria do sistema de segurança publica seja cientificada de
todos os procedimentos adotados pelos órgãos deste CONSEP e
acompanhe os casos acima relatados;
-
Que
os comandos da Policia Militar e da policia Civil monitorem seus
integrantes nas redes sociais e de plano, caso seja verificado
qualquer abuso e comentários que violem direitos humanos e
pratiquem RACISMO INSTITUCIONAL sejam investigados e processados
administrativamente conforme os ditames da lei e que sejam
capacitados mais ainda na área de Direitos Humanos;
Ao
final, gostaríamos que este CONSEP intermediasse uma reunião direta
com o Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene para nos
ouvir em diversas demandas em outras políticas públicas totalmente
rarefeitas para nós, nos trazendo invisibilidade, repulsa e ódio e
a falta de apoio institucional para sermos incluídos em importantes
políticas públicas já em andamento e que acaba colaborando com
tudo isso.
Certos
de sua compreensão e colaboração com essa política de proteção
à vida e promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado,
despedimo-nos renovando votos de apreço e admiração.
Atenciosamente,
Autoridades
e lideranças tradicionais de Matriz Africana
-
Mametu
Nangetu
-
Mãe
Nalva de Oxum
-
Gàniyákú
Jokolosy
-
Mãe
Jucilene Carvalho
-
Mãe
Inez Rodrigues
-
Táta
Kinamboji uá Nzambi (Arthur Leandro)
-
Toy
Vodunnom Marcelo de Averekete
-
Babá
Edson Catendê
-
Pai
Fernando Rodrigues
-
Babá
ObaYItan (Luciano Canosa Teixeira).
-
Toy
Hunji Williames de Boçu Jara
-
Toy
Vodunnom Luis de Dangbê
-
Mãe
Tuca Bonfim
-
Ekdji
de Oxalá Leonor Araújo
-
Babalorixá
José Erivaldo de Oxum
-
Babá
Omioryan (Emanuell Nazaré dos Santos Souza)
-
Maria
da Paz de Miranda Alves
-
Yalorixa
Socorro Odé Raim
-
Babakekere
Valdir de Oxala
-
Babalorixá
Obá Telyassu
-
Babá
Ofarode
-
Babá
Éloci de Oxum
-
Odeimofaromin
Verónica d'Oyá
-
Pai
Tico de Bessen
-
Pai
Denilson de Oxalá
-
Mãe
Silvana de Oxóssi
-
Pai
Jeferson D´Ogum
-
Pai
Francisco Rodrigues Alves Filho
-
Yá
Guassanirê (Telma Maria da Silva Fernandes)
-
Iya
Nare
-
Pai
Joveliano de Ogum
-
Vodussu
Hunjai (Arlindo Junior de Oxosi)
-
Babalorixá
Omyndelewa
-
Ekedy
Janete dos Santos Oliveira
-
Hunkpamé
Otolú Zime
-
Tat'etu
N'DiangaMoxi
-
Mametu
Muagilê
-
Doté
Odé Aganile
-
Márcia
Damiana Souza
-
Felipe
Rodrigues Martins – Kalewomigan
-
Pai
Eder Cantuario da Cunha
-
Mametu
Kamboaci
-
Ekeji
Denísia Martins
-
Baba
Gimole (Leonardo Monteiro Ribeiro)
-
Ode
Igui Lomim
-
Pai
Wender
-
Pai
Jose Itaparandi
-
Vodunsu
Alaguebê Alex Correa
-
Babá
Tayando (Luiz Augusto Loureiro cunha)
-
Makota
Celinha (Célia Gonçalves Souza )
-
Nochê
Olobedenci - Mãe Aleteia de Abê
-
Toy
Vodunnon Hutiakinodomokun - Pai Leonardo de Gbadé
-
Mãe
Nina de Iemanjá
-
Pai
Marcelo Soares
-
Pai
Marcio Motta
-
Babá
Olufonnin Pai Marcos José Ribeiro Santos
-
Doné
Jacqueline D'Osum Omindàyé
-
Mãe
Gil d'Oxum
-
Doné
Izabel d'Acorodan
-
Babá
Besenade
-
Pai
Marcelo de Jaguarema
-
Yá
Egbe Feloni
-
Muzenza
Muikenu ia Nkosi
-
Juremeiro
Alexandre L'Omi L'Odò
-
Doté
Obá Tunjialè Hunkpámé Ádàén Zógòdò
-
Toy
Clebsom de Lissá
-
Pai
Jaime
-
Babá
Wuromidanji
-
Pai
Gilmar de Oxossi
-
Babalorixá
Nayogbaji
-
Mãe
Ana Carla de Oxalá
-
Mãe
Bel de Oxum
-
Mãe
Arlete Godinho
-
Pai
Musa
-
Tatá
de Inkissy Taocy
-
Babá
Odecilakwe (Daniel Cristiano Santis Castro)
-
Pai
Pedro Neto
-
Ogan
Jairo Morais da Silva
-
Pai
Daniel de Oxalá (Daniel Carneiro)
-
Babá
Ode Onigbosinan Welbe Santos
-
Yá
Nijatemi
-
Mãe
Ana da Oxum - Ana França
-
Egbe
Igbagbo Olorun
-
Babá
Onindahu - José Valdir da Silva Santos
-
Babá
Gehossu Aizan - Luiz Alberto Saraiva da Silva
-
Pai.
Robson Wagner Costa
-
Egbomi
Oluforonin - Maria Helena Azevedo
-
Toy
Alexandro Ty Ogundejà
-
Mãe
Rosângela Cézar
-
Mãe
Rosanira da Casa de Cuica
-
Tata
Kalite
-
Nvula
(Kelly Rocha)
-
Kota
Ndanda Kizanga
-
Tata
Nsaba Muxingunzu
-
Kota
Rifula kiasanju
-
Tata
Xikarangoma Kiatuluka
-
Tata
Kivonda Ualakaji
-
Ogã
Milson Oniletó
-
Mãe
Rosangela de Abemanja
-
Toy
Vodunnom Huevi
-
Yalorixá
Toninha de Obaluayê
-
Pai
Ricardo de Xango
-
Pai
Naldo
-
Mãe
Raizo e Ere
-
Babá
ode ominexa - Everton Valverde dos Santos
Terreiros
-
TERREIRO
DE MÃE HERONDINA – Belém/PA
-
SEARA
DE UMBANDA MAMAE OXUM – Ananindeua/PA
-
MANSU
NANGETU MANSUBANDO KEKE NETA – Belém/PA
-
ILÊ
IYABA OMI – Belém/PA
-
FUNDERE
OYA JOKOLOSY – Belém/PA
-
ILÊ
ÌYÁ OMI ASE OFÁ KARÊ – Belém/PA
-
CASA
DAS MINAS TOY AVEREKETE NI KUALA MUKONGO – Belém/PA
-
YLE
ASE OBA OKUTA AYRA YNLE – Benevides/PA
-
ILÈ
ASÈ D'OSOGUIÃ - João Pessoa-PB
-
CASA
DE MINA ARAKAMAZI CABOCLO TURiASSU – Belém/PA
-
ILE
ASÉ OSUN ODENITÁ - João Pessoa/PB
-
ILE
ÀSÉ OYA MESAN NASSO OKA – Belém/PA
-
ILE
AXE DY ODE RAIM – Belém/PA
-
TERREIRO
DE MINA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Belém/PA
-
ILE
IYA OMI ASE IFA – Belém/PA
-
TEMPLO
PAI JOSÉ DE ANGOLA - João Pessoa/PB
-
TERREIRO
DE UMBANDA OGUM GUERREIRO E KATINA DA SILVA – Embu das Artes/SP
-
TEMPLO
RELIGIOSO CULTURAL E SOCIAL AFRO-BRASILEIRO YÁ GUASSANIRÊ KYNYBOJY
RRUAN – Belém/PA
-
ILE
AXÉ OMIOLLOKUN – Belém/PA
-
TERREIRO
SÃO RAIMUNDO NONATO – Belém/PA
-
YLE
ASÉ OMYM ADÉ OSUN – Belém/PA
-
TERREIRO
DE UMBANDA CABOCLO SETE FLECHAS – Castanhal/PA
-
MANSU
NDIANGAMOXI – Belém/PA
-
TERREIRO
ESTRELA GUIA ALDEIA TUPYNAMBÁ – Belém/PA
-
RUNDEMBO
NGUNZO TY BAMBURUSEMA – Belém/PA
-
TERREIRO
DE MINA NAGÔ TOYA HERONDINA – Belém/PA
-
RUNDEMBO
NGUNZO WÁ KATENDE – Belém/PA
-
ILE
AXÉ NIJATELEMY – Belém/PA
-
ILÉ
WOPO OLOJUKUAN – Belo Hoprizonte/ MG
-
ILÊ
AXÉ IBI OLUFONNINM – Macapá/AP
-
ILE
ASE OBA IZO - São Luís/MA
-
ILE
ASE OTA OLE- Passo do Lumiar/MA
-
CASA
FANTI ASHANTI – São Luís/MA
-
CASA
DE NAGÔ – São Luís/MA
-
SEARA
DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR – Belém/PA
-
CASA
DE MINA NAGÔ SANTO ANTÔNIO DE PADUA – Belém/PA
-
ILÊ
ASHÉ ABÊ MANJÁ TOY GBADÉ – Belém/PA
-
COMUNIDADE
RELIGIOSA ENCANTO DE IEMANJÁ-CREY – Macapá/AP
-
CASA
DE MINA NAGÔ RAINHA IANSÃ – Belém/PA
-
KWÉ
AXÉ OSUM OPARÁ - Santa Rita/PB
-
TEMPLO
DE JUREMA ZÉ PELINTRA - Santa Rita/PB
-
ILÊ
AXÉ BESSEN DAN – João Pessoa/PB
-
CASA
DAS MATAS DO REIS MALUNGUINHO – PE
-
ILÊ
IYEMONJÁ OGUNTÉ – PE
-
ABASSÁ
TY MINA DJEJE-NAGÔ TY TOY LISSÁ Y TOY JARINA
-
TERREIRO
DE MINA JEJE NAGÔ DE CABOCLO BOIADEIRO – Belem/PA
-
YLE
AXÉ OXUM E OXOSSI – Ananindeua/PA
-
ILE
ASE OBA OTA INA – Ananindeua/PA
-
TERREIRO
DE MINA NAGÔ MORADA DE OXOSSI – Belém/PA
-
AXÉ
DE OXUM ALADEMIM - PB
-
CASADE
CARIDADE DE UMBANDA OGUM E IANSÃ DO ORIENTE – PA
-
TERREIRO
DE MINA NAGÔ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PA
-
ABASSA
DE AXE MUTALAJUNSSA – Macapá/AP
-
TERREIRO
DE MINA CABOCLO JURUÁ – Marituba/PA
-
ILE
ASE PALEPA MARIWO SESU - São Paulo/ SP
-
RECANTO
DO CABOCLO PENA AZUL - Ananindeua /PA
-
ILE
ASE NAGÔ IBOALAMA – Ananindeua/PA
-
SEARA
DE UMBANDA MAMÃE OXUM MENINA – Ananindeua/PA
-
COMUNIDADE
FÉ EM DEUS – Ananindeua/PA
-
ILE
ASE NAGÔ DE XANGÔ AIRÁ E IYANSAN – Marituba/PA
-
RECANTO
ENCANTADO DE DONA JUSSARA - Marituba/PA
-
ABASSA
AFRO RELIGIOSO DE LÉGUA BOJIE E ROSA MINEIRA – Mosqueiro,
Belém/PA
-
TOCAIA
DE CABOCLO PENA VERDE E DONA JARINA - Mosqueiro, Belém/PA.
-
ABASSÁ
TY MINA DJEJE-NAGÔ TY OGUNDEJÀY JOSÉ DE TUPINAMBÁ –
Castanhal/PA
-
TERREIRO
DE MINA ITA TAQUARA – PA
-
CABANA
DE JUREMA - Mosqueiro, Belém/PA
-
YLE
ASE YIDAN TALESU – PA
-
TERREIRO
DE MINA-NAGO DE BOA FÉ – Ananindeua/PA
-
CASA
DE QUIMBANDA LUCIFERIANA TRANCA RUAS DAS ALMAS – PA
-
YLÊ
ASÉ AJAKA OJÚ AYÊ – PA
-
NZO
IA MUKONGO UA NZAMBE – Belém/PA
-
CASA
GRANDE DE MINA JEJE NAGÔ TOY LISSÁ E ABEMANJÁ HUEVI
-
CASA
DE CANDOMBLÉ YLÊ AXÉ MIAN DE AZOANY
-
ILE
AXE DE MINA NAGÔ CASA DE ZÉ
-
ILE
AXÉ OYA IBEJI OBA OYO – Marituba/PA
Organizações
de Povos Tradicionais de Matriz Africana
-
Instituto
Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social - Pará
-
ACIYOMI
- Associacao Afro-Religiosa e Cultural Ile Iyaba Omi - Pará
-
ARFUOJY
- Associação Afro-religiosa e Cultural Funderê Oya Jokolosy -
Pará
-
REATA
-Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
-
AFAMUKONGO
- Associação de Filhos e Amigos do Caçador - Pará
-
FOPAFRO
– Fórum Permanente Afro-religioso - Pará
-
Movimento
Atitude Afro - Pará
-
ICNAB-PA
- Instituto Cultural Nago Afro-brasileiro - Pará
-
FONSANPOTMA
– Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos
Tradicionais de Matriz Africana
-
RENAFRO
- Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
-
Casa
de Cultura IAO - Paraíba
-
Associação
Flexeiro do Pará
-
Associação
de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro
Brasileira Katina da Silva – São Paulo
-
IBAMCA
– Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica.
-
ACAOÃ
- Associação Afro-brasileira de Oxaguian - Pará
-
UNIMAZ
- União das Comunidades Tradicionais Afro-Amazônica
-
CENARAB
- Centro Nacional de Africanidade e Resistência
-
CONEN
- Coordenação Nacional das Entidades Negras
-
ACBANTU
- Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
-
CENS
- Instituto Cultural e Educacional Nina Souza – Amapá
-
IRU
- Instituto Religioso Umbandista – Pará
-
LIRA
- Liga das Instituições Religiosas Afro-amerindias do Amapá
-
IABIC
- Instituto Afro Brasileiro Imaculada Conceição - Pará
-
INTECAB
- Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira
-
Movimento
de Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Rio de
Janeiro
-
Quilombo
Cultural Malunguinho - Pernambuco
-
Afro
Educação de São Lourenço da Mata – Pernambuco
-
AMORODE
– Associação Afro Religiosa e Cultural Morada de Oxossi
-
Fórum
da Juventude Afro-Amazônica
-
Associação
Cultural Afro-brasileira de Ode – Ananindeua/PA
-
AAROO
– Associação Afro-Religiosa Omo Odé – Pará
-
Kizomba
Nacional: Articulação pela vida das juventudes dos povos
tradicionais de matriz africana e terreiro
Organizações
do Movimento Negro
-
Movimento
MOCAMBO - Pará
-
Círculo
Palmarino – Pará
-
Cia
de Teatro e Dança Bambare Arte e Cultura Negra – Belém/PA
-
Grupo
de Mulheres Negras Nzinga Mbandi
-
Associação
de Mulheres Negras Acotirene
-
Fórum
Nacional de Mulheres Negras
-
Instituto
Ganga Zumba – Vitória/ES
-
Movimento
Negro Organizado da Paraíba
-
Rede
Nacional de Negras e Negro LGBT
-
CEDENPA
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
-
GEAM
- Grupo de Estudos Afro Amazônico (NAEB) da UFPA
-
Agentes
de Pastoral Negros - APNs
-
EDUCAFRO
- Frei David Santos OFM – São Paulo/SP
-
Coletivo
Casa Preta – Belém/PA
-
Produtora
Negro Axe - São Luis/MA
-
Centro
de Cultura Negra do Maranhão - São Luís/MA
-
MOCAMBO
CULTURAL – Porto Velho/ RO
-
INSTITUTO
MURA PACHECO QUARITERÊ/ IMPQ – Porto Velho/RO
-
AMAZÔNIA
NEGRA/RO
-
Comissão
de Defesa da Igualdade Racial Etnia e Direitos dos Quilombolas da
OAB/PA - Jorge Lopes de Farias, Presidente da CDIREDQ OAB/PA
-
Coletivo
Tela Firme – Pará
-
CONAQ
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas
-
PASTORAL
AFRO-BRASILEIRA - Pe. Jurandyr Azevedo Araujo
Fonte:
Instituto Nangetu