Hoje, 25 de outubro, último dia de inscrição de Simpósio

Simpósio internacional vai discutir questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil e no exterior

De 5 a 8 de novembro, vai ser realizado em Brasília (DF) o Simpósio Internacional “Indígena, Negro/a, Quilombolas e Religioso/a de Matriz Africana: Preconceito, Racismo, Discriminação e seus reflexos nas relações de Trabalho, Produção e Consumo”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o encontro busca, entre outras coisas, discutir a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil e no exterior.  

Programa para promover direito à liberdade religiosa é decretado pelo governo do DF

O Distrito Federal se tornou, nesta quinta-feira (10/10), pioneiro na elaboração de um programa para promover o direito à liberdade religiosa, com a publicação do Decreto nº40.167, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto autorizou um programa trienal de atividades, que estabelece, entre outras coisas, o aperfeiçoamento de instrumentos pedagógicos relativos à oferta do ensino religioso nas escolas públicas, a promoção de ações de combate à intolerância religiosa e o fomento de políticas públicas.

Parcerias, termos ou pactos pela liberdade religiosa, combate à intolerância religiosa e defesa da laicidade deverão ser firmados entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) e outros órgãos do Distrito Federal com a participação da sociedade civil organizada. Campanhas de divulgação sobre a liberdade religiosa também estão incluídas na ação.

Ao falar sobre o programa, o Secretário da Sejus, Gustavo Rocha, lembrou o art. 5º, VI da Constituição Federal de 1988 que dispõe sobre a liberdade de consciência e de crença. “O brasileiro tem assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias”, ressaltou.

A ação realizada pela Sejus no sentido de garantir esses direitos tem merecido reconhecimento internacional. Por duas vezes, representantes da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus compareceram a eventos internacionais sobre o assunto.

“O decreto publicado hoje é mais um importante mecanismo que vem contribuir para nosso trabalho em garantir a liberdade religiosa no DF”, comemorou o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

Confira a íntegra do Decreto nº 40.167 publicado hoje.

Fonte: SEJUS/DF

CAIC manifesta apoio ao Sínodo dos Bispos para a Amazônia

Belém, 22 de setembro de 2019

O Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs (CAIC), que representa o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs na Amazônia Oriental, vem somar-se às manifestações de apoio à realização do Sínodo de Bispos da Igreja Católica para a Pan-Amazônia.

Esse encontro de 250 bispos católicos durante três semanas, no próximo mês de outubro, no Vaticano, com a presença do Papa Francisco, vem se somar às interpelações dos povos que habitam territórios dos nove países que compõem esta grande região, de maior diversidade ecológica do mundo, ameaçada pelas ações devastadoras de agentes, empresas e governos que têm priorizado ganhos materiais imediatistas à custa da morte e doença de milhares de pessoas e seres vivos, como são exemplos as recentes queimadas que aumentaram drasticamente no ano de 2019, em comparação com os anos anteriores. Também são exemplos dessa ação terrível a contaminação dos nossos rios pela atividade mineradora, a destruição de culturas tradicionais, indígenas e quilombolas pelo afogamento, devido a barragens, cuja energia é transferida para outras regiões, sem benefícios que compensem a vida dos povos locais.

Desde 2013, em sua viagem ao Rio de Janeiro, para a Jornada Mundial da Juventude, o Papa Francisco tem insistido na necessidade de “uma igreja com rosto amazônico”. Nós, da Amazônia Oriental, somos testemunhas dos esforços de nosso povo, com apoio de pastores, pastoras, padres, freiras e bispos, para que sejam enfrentados e resolvidos os problemas que a exploração capitalista impõe às populações locais. O combate à prostituição infantil, à pedofilia, à pistolagem, grilagem, queimadas, ao uso de venenos na agricultura, ceifaram a vida de servos e servas de Deus em nossos territórios, que se levantaram contra esses crimes hediondos.

Diante do exposto, conclamamos a todas e todos a apoiarem e se congratularem com os bispos dos nove países da Pan-Amazônia em sua iminente grande assembleia em prol da população desse território, com reflexos para toda a humanidade.

Que esse encontro seja o começo de um despertar dos povos do planeta para ações que tornem outro mundo possível, pautado na realização dos ensinos e obras de Jesus Cristo, nosso Senhor, guia, mestre e salvador.

Avante bispos, avante povo de Deus, mulheres e homens da Amazônia, para que se acelere a vinda do Reino de Deus e sua justiça.

Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI Belém/PA

Igreja Presbiteriana Unida  da Amazônia – IPU

Associação de Ciências e Religiões – ACER

Grupo Metodistas Ecumênicos – GME

Movimento FOCOLARES

Igreja Católica Apostólica Romana – ICAR