Prefeitura de Parauapebas nomeia professores sem habilitação exigida no edital do concurso

O autor estadunidense F. Scott Fitzgerald escreveu o conto "O curioso caso de Benjamin Button", que, em 2008, virou filme de sucesso, estrelado por Brad Pitt e vencedor de Oscar. Trata-se da história de um homem que nasce idoso e com o passar do tempo vai rejuvenescendo, o que inverte a lógica da vida.

A Prefeitura de Parauapebas, quem sabe na busca do seu "Oscar" de ataque à educação, também resolveu protagonizar um história que surpreende qualquer telespectador da administração pública: nomeou professores sem formação exigida nos Editais 01/2017 e 02/2018 do Concurso Público. Isso afronta a legislação dos concursos públicos e a legislação educacional, apadrinhando candidatos que não apresentam os requisitos mínimos para o cargo.

A denúncia é da Associação dos Cientistas da Religião do Estado do Pará (ACREPA), que descobriu que a Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED) nomeou professores de Ensino Religioso sem a habilitação exigida no edital, que determina que o/a candidato/a tenha “diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Ciências da Religião, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecido pelo ministério da Educação”.

A quem interessa esse apadrinhamento institucional? Quais as consequências para o processo de ensino-aprendizagem de estudantes da rede municipal a ausência de formação adequada de seus/suas professores/as? Como isso favorece um ensino catequético (que favorece um segmento religioso com recursos públicos) e não-científico?

A nota da ACREPA (ver aqui) aponta que a SEMED pode ter contrariado a lei, mas não por falta de informação. Pois já havia sido alertada sobre a possibilidade de candidatos sem habilitação se apresentarem para o posto do concurso.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já recebeu o caso e entidades de respeito apoiam a denúncia da ACREPA. Já se posicionaram a favor da nota da ACREPA:

• Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura Plena em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará (UEPA)

• Grupo de Estudo e Pesquisa em História e Filosofia da Ciência na Amazônia – Movimentos Sociais, Educação e Cidadania na Amazônia (GMSECA/UEPA)

• Grupo de Estudo Religiões de Matriz Africana na Amazônia (GERMAA/UEPA)

• Grupo de Pesquisa Instituições, Movimentos e Culturas Evangélicas na Amazônia (Micea/UEPA)
• Fórum Permanente Educação Étnica Racial (FOPEDER)

• Associação de Consciência Negra Quilombo (ASCONQ)

• Associação dos Cientistas da Religião e dos Professores de Ensino Religioso do Estado do Amazonas (ACREPERAM)

• Associação Internacional de Estudos de Afetos e Religiões (AMAR)/ FOGO Editorial

• Coletivo Independente de Professores de Ensino Religioso de Uberlândia-MG (C.I.P.E.R.U)

• Instituto Ramagem - Defesa e Promoção da Liberdade e Diversidade Religiosa.

• Rede Amazônia Negra Pará.

• Comitê Inter-religioso do Pará.

Prof. Msc. Tony Vilhena
Cientista Político