Ministério Público do Pará recomenda emissora de TV se abster da prática de discriminação religiosa

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Maria da Penha de Mattos Buchacra de Araújo, expediu Recomendação à Rede Record de Televisão Belém, para que cesse a veiculação dos quadros televisivos que, como no Programa “Balanço Geral”, incorram na prática de discriminação religiosa, com conteúdos discriminatórios e com incitação à violência contra religião.

Em todos os programas exibidos pela Rede Record de Televisão, os editores, apresentadores e seus convidados, devem observar o disposto na Recomendação, quando da elaboração e difusão de seus programas e se abster de praticar intolerância religiosa e de incitar o ódio e o preconceito contra qualquer religião, em especial as religiões de matriz africana.

O documento deve ser divulgado pelos dirigentes da Rede Record TV Belém entre os seus funcionários e colaboradores, para que observem o conteúdo dos programas, antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões.

Como forma de compensar o dano moral causado a população religiosa ofendida, deve ser aberto espaço na programação da emissora para divulgação da religião, seja nos programas jornalísticos, seja nos programas de entrevistas e variedades, durante o período de 30 dias.

A empresa deverá no prazo máximo de 10 dias informar ao Ministério Público do Estado sobre o acatamento da recomendação e as medidas tomadas para o seu cumprimento.

A medida foi tomada pelo Ministério Público após instauração de notícia de fato em que foram apurados os fatos ocorridos no dia 29 de janeiro de 2020, aproximadamente às 13 horas, em que o Bispo Eduardo Rodrigues, apresentador da Rede Record de Televisão Belém, no programa Balanço Geral, veiculou diálogos ofensivos às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa.

“Tal conduta, e outras semelhantes, configuram prática de racismo religioso, caracterizado pela discriminação dirigida às práticas religiosas e às tradições associadas à história e à cultura da população brasileira”, frisa na recomendação a promotora de Justiça Maria da Penha Araújo. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPPA

Link: https://www2.mppa.mp.br/noticias/emissora-de-tv-deve-se-abster-da-pratica-de-discriminacao-religiosa.htm

Anistia Internacional promove palestra online "O que vem depois da crise?"

A primeira sessão “Nova economia, fim da privacidade e polícia médica?” será apresentada pelo cientista político Luiz Eduardo Soares e ocorrerá no dia 09/04, quinta-feira, às 19h.

 

O Brasil e o mundo mudarão fundamentalmente com a experiência de enfrentar uma pandemia global desta proporção. Mas como serão essas mudanças? E como elas afetam os direitos humanos de todos e todas nós?
A Anistia Internacional promoverá uma série de palestras online e interativas envolvendo especialistas em diversos campos para trazer uma importante reflexão neste momento da pandemia da Covid-19 e vislumbrar possíveis arranjos e avanços.
 

Como Participar?

Inscreva-se clicando neste formulário.

Sobre o palestrante:

Luiz Eduardo Soares é mestre em Antropologia, doutor em Ciência Política com pós-doutorado em Filosofia Política. Luiz foi secretário nacional de Segurança Pública e cidadania (2003) e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do RJ (1999/março 2000). Desde 2012, ele integra o conselho da Anistia Internacional Brasil.

Oficina de defesa contra o racismo religioso para povo de terreiro e entrevista com Mametu Nangetu

No dia 29 de fevereiro de 2020, a partir das 14h, no Instituto Nangetu - Belém/PA, o Movimento Atitude AFRO PARÁ promoverá a Oficina Estratégia de Defesa Contra o Racismo Religioso, que pretende reunir representações de povos tradicionais de matriz africana para o levantamento de formas de autoproteção contra a intolerância religiosa.

Para saber mais sobre o evento, o Instituto Ramagem conversou com a Mametu Nangetu, responsável pelo Mansubando Kekê Neta / Instituto Nangetu, espaço sagrado de manutenção e preservação das manifestações afrorreligiosas de origem Bantu que acolherá a atividade.

Mametu Nangetu é uma das fundadoras do Comitê Inter-religioso do Pará, que reúne diversas tradições e crenças para a promoção de diálogo e luta por direitos humanos. Também já foi Conselheira Nacional de Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos. Devido aos seus relevantes trabalhos sociais, Mametu Nangetu ganhou o prêmio Mulher Axé do Brasil, em março de 2019, na Bahia, em homenagem prestada pela Mulheres do Axé do Recôncavo Baiano, durante o I Encontro de Mulheres do Axé do Brasil.

Mametu Nangetu (Foto: Facebook - página pessoal)

Ramagem: Mametu, como foi pensada e proposta esta oficina de defesa contra o racismo religioso?

Mametu Nangetu: A importância dessa oficina é ensinar pra nós o que é racismo, o que é intolerância, o que é desrespeito. Muitas vezes o vizinho é intolerante e desrespeitoso e a gente vai dar parte, mas o delegado acha que é briga de vizinho. Muitos dos nossos não sabem do direito. Dar instrução mesmo. Instruir sobre a Carta Magna, Estatuto da Igualdade Racial e, também, trazer o Ministério Público para que o Ministério Público saiba o que é a intolerância religiosa que atinge as nossas casas. É pedra, é vizinho que briga com os nossos toques de tambor, etc.

Ramagem: O que a senhora considera possível fazer de prático para resistir como povo de terreiro e quais são as maiores dificuldades enfrentadas?

Mametu Nangetu: Nós  ainda temos muitas dificuldades. Por mais que a gente ande, ande, ande. Vá para o Ministério Público... sempre o Estado ganha ou um outro ganha. É difícil. Tá muito difícil.

Ramagem: O que a senhora gostaria de compartilhar como as maiores experiências que a senhora teve nestes anos no Comitê Inter-religioso do Pará e como integrante do Comitê Nacional de Combate à Intolerância Religiosa?

Mametu Nangetu: Toda a minha experiência com o Comitê local, e mesmo o Nacional... Lá no Nacional não se fez nenhuma política, por que não se tinha dinheiro e também interesse. Mas a amizade com as outras religiões e o respeito foi fundamental para se sentir fortalecida. Aqui em Belém, nem se fala, deste fortalecimento, dos parceiros, de amigos. Esse último ato que nós tivemos no dia 21 de janeiro [Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa] e foi dentro da Anglicana foi maravilhoso. Agente está dentro de uma igreja... e eu só não levei o tambor porque os meninos daqui estão envolvidos com o carnaval, mas estas possibilidades, esse respeito, esse carinho, esse ajô, ajô quer dizer axé ou ngunzus.

Ramagem: Como a sociedade em geral pode participar da luta contra a intolerância religiosa?

Mametu Nangetu: A sociedade tem que respeitar nosso querer, nosso direito de ter o Deus que a gente quer. Se a gente é feliz no espiritismo, a gente tem que respeitar; se a gente é feliz no catolicismo, no protestantismo, na Anglicana, Luterana, Presbiteriana, todas as outras, no Santo Daime, na Wicca, nos terreiros... Nós temos por obrigação conhecer e respeitar o outro. Que as intolerâncias também partem do desconhecimento. Que a gente é desrespeitado como ser humano. A gente é desrespeitado dentro do ônibus porque é como se fosse um "câncer" a gente ser de terreiro, se a gente vai vestido com as nossas contas, nossa roupa branca, ninguém quer sentar perto da gente. Então, fundamental é o respeito de um pelo outro.

Dorothy, 15 anos de martírio

Fonte: Catraca Livre

Há exatos quinze anos recebi uma notícia que ainda ecoa na memória. Naquele sábado, 12 de fevereiro de 2005, pela manhã, do outro da linha alguém chorava e dizia "Tony, corre pra cá, mataram a Dorothy".

Atônito, larguei o que fazia e parti para a Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, da qual Irmã Dorothy fazia parte e que acolheu muitas de nossas formações, numa esperança de que fosse um engano ou mentira (naquela época não se falava em fake news). Mas, junto com vários companheiros e várias companheiras de sonho e de luta, confirmou-se a tragédia ocorrida na cidade de Anapu. Os fazendeiros latifundiários cumpriram as ameaças e mataram aquela que durante anos viveu para apoiar famílias que queriam a oportunidade de trabalhar a terra para produzir alimentos, não fazer da terra uma mera mercadoria.

De imediato, representando vários movimentos sociais e igrejas ecumênicas, partimos no primeiro ônibus com destino a Anapu, cidade distante quase 400 km de da capital, Belém. Fui, principalmente, porque era seu amigo. Mas também fui por que era do Núcleo Universitário de Apoio à Reforma Agrária (NUARA) e da Igreja Metodista (que compunha o Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs - CAIC).

Nas paradas que o ônibus fazia, íamos tendo mais informações do assassinato, dos suspeitos e da resposta da polícia (não havia wi fi, celulares com internet ou tecnologias como whatsapp). Foram quilômetros tensos. Na parada feita para uma breve refeição em Novo Repartimento, um senhor chamou alguém do nosso grupo em particular e disse que havia gente monitorando o nosso ônibus, tanto que ele já sabia que chegaríamos ali, logo, era para ficarmos "atentos".

Os latifundiários, madeireiros e demais poderosos da região queriam reduzir ao máximo a repercussão do caso. Então, um grupo indo de Belém não era "bem-vindo", já que aumentaria a visibilidade da cenário de conflitos e desmandos impostos por autointitulados "fazendeiros", que roubaram terras públicas para vender árvores derrubadas e plantar capim. Tanto que, chegando na casa que ficaríamos em Anapu para aguardar o corpo de Dorothy, que passava por necrópsia na cidade de Altamira, tivemos que que correr de lá e buscar abrigo em outro espaço mais seguro e reservado, já que, num tom de deboche e vitória, circulavam mais ameaças dos ditos "fazendeiros" a todas as pessoas que ousassem se pronunciar em solidariedade à Dorothy.

A noite se arrastava, longa, e o povo foi chegando de todos lugares no barracão da igreja. Cantamos incontáveis vezes a canção do Pe. Zezinho "Mataram mais um irmão" (ouvir aqui), adaptando irmão por irmã. E quando o corpo de Dorothy chegou já eram mais de duas mil pessoas reunidas. Nesta altura, a notícia do martírio de Dorothy era dada em todo mundo. O assassinos foram presos imediatamente, mas o mandante, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", só recentemente foi preso, após muita pressão de movimentos como o Comitê Dorothy.

Passados estes quinze anos é de se pensar o que mudou. Muitos ambientalistas e defensores/as dos direitos humanos ainda tombaram após a Dorothy. Segundo a Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos, na tradução em português) mais de 300 pessoas foram mortas por defender os povos da Amazônia.

Ao me ver segurando a faixa na foto acima com o ecologista Luciney Vieira, durante o cortejo de sepultamento de Dorothy, lembrei que havia esperança que a partir daquele momento os governos tomariam vergonha por serem negligentes, que avançaríamos enquanto povo organizado, que a morte de Dorothy não poderia ser em vão. Mas chegamos em 2020, tendo no governado federal uma súcia chefiada por um presidente da república inepto e próximo de milícias de bandidos, que com discursos e atos irresponsáveis contribui para estímulo de pessoas que promovem o fogo na floresta, a invasão de terras indígenas e quilombolas e diminuição de fiscalização ao desmatamento.

Compete-nos, cidadãos e cidadãs da Amazônia, resistir, reinventar nossas estratégias organizativas de base e capacitar novas lideranças. Simplesmente formar maioria eleitoral e compor governos progressistas não podem ser a finalidade dos movimentos nem garantia concreta de conquistas. Por Dorothy, por todas as pessoas assassinadas e perseguidas na luta por reforma agrária e demais direitos. Ao lembrar que Dorothy não foi enterrada, mas, sim, semeada, penso que devemos contar sua história para nossas crianças e jovens. Que esta semente brote, cresça e frutifique. Dorothy vive! Sempre! Sempre! Sempre!

Prof. Tony Vilhena

Cientista Político

Após um ano paralisada, COPIR deve retomar seus projetos

Hoje, dia 07 de fevereiro e 2020, é dia de bolo na Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), pois faz aniversário de um ano que a Coordenadoria de Educação Para a Promoção da Igualdade Racial (COPIR) ficou à deriva, sem coordenação nomeada e amarrada na teia burocrática e centralizadora de ex-secretária Adjunta de Ensino, senhora Ana Paula Fernandes Renato. Logo, o bolo tem o sabor amargo do racismo institucional.

Mas, ironicamente, a referida professora não ficou para assoprar a velinha do bolo, pois foi exonerada na última terça-feira, dia 04 de fevereiro. Sai pelas portas dos fundos da política de educação para a igualdade racial, sem articular os projetos de implementação da lei 10.639, que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica.

Vale lembrar que os povos indígenas só foram ouvidos pela gestão estadual de educação depois de ocuparem a sede da SEDUC no dia 19 de junho de 2019 (ver matéria aqui). Depois do corre-corre causado pela justa ocupação em busca de seus direitos, a então secretária de Estado de Educação Leila Freire, que também foi exonerada dia 04, parece ter tomado providências para atendê-los dignamente.

Em 2019, a COPIR foi silenciada e seus projetos foram interrompidos abruptamente. Entre os diversos projetos que deveriam ser executados em 2019, cito alguns abaixo, que, inclusive, constavam no Plano de Trabalho Anual (PTA) da SEDUC:

- “Educação e Etnicidade”, que implementa a Educação Escolar Quilombola;

- “Minha Escola Contra o Racismo”, que é um convênio já aprovado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) que prevê capacitação e formação de professores/as da Rede Estadual em tecnologias da educação para a igualdade racial nos campi dos municípios onde tenha IFPA, acesso nas escolas estaduais para estagiários/as dos cursos de licenciatura e intercâmbio entre estudantes do IFPA e das escolas estaduais;

- “20 de Novembro”, que mobiliza as escolas para o Dia da Consciência Negra com cursos, oficinas e atividades culturais;

- “Semana Integrada de Combate ao Racismo”, que acontece em torno do dia 13 de Maio (Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo);

- “Afro-Pará”, que propõe formação continuada de professores/as em todas as Regiões de Integração, numa dinâmica de módulos de teoria e prática, totalizando ceretificação de 120 horas.

Ressalta-se que também foi paralisada a ação em parceria com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB/PA), que levava às escolas rodas de conversa sobre combate à intolerância religiosa; e a parceria com o Serviço de Educação do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que promovia para estudantes a “Trilha Afro-Amazônica” no Parque Zoobotânico.

O descaso foi tamanho. Tanto que no encerramento do Encontro Estadual de Professores do Pará, realizado pelo Grupo de Estudos Afro- Amazônicos (GEAM) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), ocorrido de 13 a 15 de setembro de 2019 e que articulou uma Rede de Professores/as que trabalham a temática das relações Étnico-Raciais nos municípios paraenses, foi manifestado de modo massivo a insatisfação com a postura da gestão superior da SEDUC que desprezava a pauta da diversidade e fugia das reuniões marcadas pelas entidades do movimento negro.

Esperamos que as mudanças recentes tragam novidades para a relação entre a gestão pública e movimento social. Ainda temos um ano letivo inteiro pela frente para recuperar o que foi perdido em 2019. Espera-se que de início nomeie-se uma pessoa para coordenar a COPIR e, em seguida, retome-se os projetos paralisados. A COPIR é uma conquista histórica do movimento negro, uma ação imprescindível na política estadual de educação pública e um direito que não pode ser negado ao público estudantil atendido pela SEDUC.

Prof. Msc. Tony Vilhena
Cientista Político
 

Convite para Ato de 15 anos do Martírio de Irmã Dorothy, em Belém/PA

Prezados/as companheiros e companheiras, 

A Amazônia mais do que nunca está sob ataque e seus defensores sob ameaça. No dia 12 de fevereiro de 2005, a Irmã de Notre Dame Dorothy Stang teve sua sentença de morte executa, por grileiros de terras públicas, por defender a floresta e os seus povos . Quinze (15) anos depois de seu martírio, Anapú, município onde atuou, desponta com 19 assassinatos de lideranças e defensores da floresta, nos últimos cinco anos (20015-2020). O Governo de ultradireita no poder incentiva as queimadas, o ataque aos povos indígenas, a destruição da floresta e por fim, a sua entrega e subordinação total ao capital internacional. 

Mas a exemplo de Dorothy, somos sementes teimosas e ousamos denunciar essa política de destruição da Amazônia e de seu povo. Por isso, ao completar 15 anos do martírio de Dorothy, faremos um ato público “em defesa da Amazônia e memória de Irmã Dorothy Stang” e contamos com a presença desta organização/entidade/movimento/igreja para fortalecer nossa luta. 

Serviço:
Ato público “Em defesa da Amazônia e memória do martírio e Dorothy Stang”

Local: Praça do Operário- São Braz

Data: 12 de fevereiro de 2020, as 18 horas. 

Contato: Alcidema Coelho (98332-2501) Robert Rodrigues (98369-9320) Francisco Batista (98260-1045)

Por soberania popular na Amazônia. Dorothy presente, Dorothy Semente!

Entidades responsáveis:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Movimento dos Atingidos por Bareagens (MAB) - Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Irmãs de Notre Dame ( IND) - Centro Alternativo de Cultura (CAC) - Conferência dos Religiosos do Brasil ( CRB) - FRATERNIDADE EMAUS - GEPTE/UFPA - GAB. DO VER. FERNANDO CARNEIRO (PSOL), Chalé da Paz- Instituto de Pastoral Regional/IPAR - Salesianos - Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) - Tela Firme.

Em nota de repúdio, movimentos pedem retratação do MP sobre arte que exclui religião de matriz africana

Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado

Uma ilustração divulgada nas redes sociais do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) tem causado revolta ao movimento negro e representantes de religiões de Matriz Africana, isso porque teria sido retirada da imagem uma Mãe de Santo.

Movimentos negros do Tocantins emitiram uma nota nesta qurta-feira, 22, pedindo que o MP se retrate sobre o episódio. (Veja no final da matéria).

Anteriormente a imagem foi postada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no Instagram para celebrar o Dia de Combate a Intolerância Religiosa no Brasil, usada para o mesmo intuito do MP-TO.

Ilustração publicada pelo Ministério Público da Bahia – Reprodução INstagram

A imagem tem causado polêmica nas redes sociais e muitos internautas questionaram o MP-TO sobre sobre a imagem.

“Usam Axé e não incluem imagem de mãe de santo? Sério isso? Real isso?” questionou uma internauta.

Uma página de Umbanda perguntou também se o MP-TO, poderia apagar a imagem e repostar uma que representasse igualmente a todos. Questiona ainda se foi plágio.

Ilustração publicada pelo Ministério Público do Tocantins – Reprodução Instagram

O MP-TO por sua vez respondeu a seguidora nas redes sociais e disseram que “Não plagiamos a imagem dos colegas do MP da Bahia. Tampouco tiramos a representatividade de matriz africana. Essa ilustração utilizada em nossa peça provém de um banco de imagens e não sofreu alteração de conteúdo”, disse o MP-TO.
O MP-TO afirmou ainda que “o órgão respeita e atua proavativamente na defesa da liberdade religiosa em sua plenitude”.
Várias entidades de movimentos negro vão se manifestar através de nota sobre o assunto, criticando e repudiando a ilustração sem a figura da mãe de santo. (Veja no final da matéria).

Nota do Ministério Público do TO

Acerca da postagem nas páginas do Ministério Público do Tocantins nas redes sociais alusiva ao “Dia de Combate à Intolerância Religiosa”, celebrado em 21 de janeiro, a imagem não sofreu edição que suprimisse a representatividade de qualquer religião, tratando-se de uma arte proveniente de banco de imagens gratuito e de acesso público. (Confira a imagem aqui http://bit.ly/2GeDWx6).
⠀
Informamos que o MPTO nutre profundo respeito pela diversidade de credos e atua firmemente para preservar o direito à liberdade de cultos, previsto na Constituição Federal.
⠀
O Ministério Público do Tocantins possui um histórico de atuação no combate à intolerância, como no recente caso de intolerância religiosa praticado pela Câmara Municipal de Nova Rosalândia contra um grupo religioso de matriz africana (link da matéria http://bit.ly/2NQ77e5).
⠀
Ao presenciar ou ter informações sobre a privação do direito à liberdade religiosa e crimes de ódio, o cidadão deve acionar o Ministério Público por meio da Ouvidoria pelos seguintes canais:

a) pelo site mpto.mp.br/ouvidoria
b) pelos telefones (63) 3216-7575 e 3216-7598;
c) pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br;
d) por correspondência enviada para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida. LO 4, Conjunto. 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, Cep 77.006-218 – Palmas-TO; ou
e) presencialmente, em qualquer unidade do Ministério Público do Tocantins nas 42 Comarcas do Estado.

Nota dos movimentos sociais negros

Os movimentos sociais negros do Tocantins vêm publicamente repudiar a exclusão de representante das religiões de matriz africana na campanha de publicidade do Ministério Público Estadual do Tocantins, alusiva ao dia 21 de janeiro – dia nacional de combate à intolerância religiosa.

Contraditoriamente, a peça de divulgação utilizada pelo MPE/TO identifica diversas expressões religiosas presentes no Brasil, contudo exclui a figura da Mãe de Santo – representação das religiões de matriz africana, que réplica divulgação do MPE/BA , em outra imagem similar (conforme se vê no print abaixo).

Vale lembrar, que a data foi definida em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda de Ogun, vítima fatal de intolerância religiosa.

Observa-se que na peça publicitária houve, tão somente, a supressão dessa religião e das religiões indígenas. O fato se agrava, sobretudo, porque um dos componentes do racismo estrutural no Brasil é justamente a demonização das religiões de matriz africana, o desrespeito às lideranças e rituais exercidos pela população negra inserida nesse grupo religioso.

É importante destacar que intolerância se dá não somente em ataques diretos, mas também na omissão institucional em relação à existência do outro.

Como militantes negrxs, solicitamos que o órgão reveja sua postura de reprodução do racismo institucional e se retrate, porque esse grupo é justamente o principal atingido em ações de desrespeito sistêmico – pauta de reflexão no “Dia de combate à intolerância religiosa”.

Ressaltamos, por fim, que os ataques impostos às religiões de matriz africana, são ataques à cultura do povo preto – que sempre sofreu (e ainda sofre) processos de exclusão em solo brasileiro.

Palmas, 22 de janeiro de 2020.

-Coletivo Feminista Ajunta Preta
-Movimento Negro Unificado- MNU
-Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer

Fonte: Gazeta do Cerrado