Casa de candomblé é derrubada pelo governo do DF; 'Intolerância religiosa', diz OAB

Construção é filial da Casa do Caboclo, entidade fundada em 1975. Governo afirma que área pública sofria 'parcelamento irregular'.

Por Marília Marques e Letícia de Oliveira, G1 DF e TV Globo

Membros da Casa do Caboclo, no Lago Norte, cantam e dançam ao redor de construção derrubada pelo DF Legal — Foto: TV Globo/Reprodução

Após a derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro – o centro mais antigo do Distrito Federal, fundado em 1975 – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu recorrer do caso por entender que a destruição do imóvel pelo governo foi um "ato de intolerância religiosa".

A ação que demoliu a casa de matriz africana no Lago Norte foi organizada pelo DF Legal – antiga Agência de Fiscalização (Agefis) – na segunda-feira (20), mesma semana em que o novo órgão começou a funcionar.

Segundo a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF, Patrícia Zapponi, "louças, imagens e itens sagrados foram destruídos".

"Nosso sagrado estava ali. Não podemos tirar nada, arrebentaram a cerca e, sumariamente, derrubaram tudo", afirma Patrícia.

Os membros da religião disseram ainda que a direção do centro espírita não foi notificada. Em nota, o DF Legal informa que a obra demolida era "recente e irregular". A secretaria disse ainda que o espaço estava "sem identificação e tratava-se de parcelamento irregular de área pública".

"O imóvel não possuía características de templo religioso e, sim, de moradia", diz o comunicado enviado à reportagem. Além disso, o GDF afirma que remoções em locais públicos "não necessitam de prévia notificação".

O local atendia cerca de 100 pessoas por sessão, mas, no momento da derrubada, por volta de 7h, não havia frequentadores no local.

Denúncia

Em março, o governo recebeu uma denúncia de desmatamento em área de preservação ambiental no local onde a filial do terreiro estava construída. Na época, a Agência de Desenvolvimento (Terracap) identificou a construção e pediu uma atitude do DF legal.

Os coordenadores do terreiro de candomblé entraram com um pedido de regularização da área no ano passado, junto à Secretaria de Meio Ambiente e à Agricultura do DF, porque o lote fica próximo ao Córrego do Urubu.

"Foi um ato de intolerância religiosa. Têm várias construções à nossa volta, nenhuma foi derrubada, só a nossa."

Mesmo com os documento em mãos, os fiscais "não pediram para ver", afirma o líder Américo Neves Filho, conhecido como Pai Lilico. "Arrebentaram a cerca e começaram a derrubar a casa do lado de fora, sem procurar saber o que era".

10 anos sem regularização

De acordo com o GDF, as áreas ocupadas no DF até 31 de dezembro de 2006 são passíveis de regularização. Nos últimos 10 anos, no entanto, nenhuma área de terreiro foi regularizada em Brasília.

Sobre o assunto, o governo aponta que "é compromisso da atual gestão acelerar o processo de regularização das áreas de terreiro até o final do ano".